5 erros que podem fazer você perder o auxílio-doença do INSS
O auxílio-doença é um dos benefícios mais importantes garantidos pelo INSS aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente incapazes de exercer suas funções. No entanto, muitos segurados acabam tendo o benefício suspenso ou cancelado por erros simples e que podem ser evitados. A seguir, explicamos quais são os principais erros que […]
Fibromialgia dá direito à aposentadoria? Entenda o que diz a lei e o novo projeto aprovado
A fibromialgia é uma condição crônica que causa dores intensas por todo o corpo e pode trazer sérias limitações à vida do trabalhador. Apesar de invisível aos olhos, seus impactos são reais e, em muitos casos, podem impedir a pessoa de exercer suas funções profissionais. Na prática, quem tem fibromialgia pode se aposentar? Quais os […]
Atenção: Golpistas seguem tentando aplicar fraudes utilizando o nome de nossos escritórios
Recebemos informações sobre novas tentativas de golpe utilizando o nome de advogados (as) que integram os escritórios Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (GASAM Advocacia) e Marcial, Pereira & Carvalho (MP&C Advocacia). O procedimento é sempre o mesmo: via WhatsApp, os criminosos se fazem passar por advogados ou funcionários do escritório para pedir recursos financeiros, […]
Como agir em caso de assédio moral no trabalho
O assédio moral no trabalho é um dos temas jurídicos mais atuais. Esse cenário se configura quando o trabalhador ou a trabalhadora sofre frequentes humilhações e constrangimentos. Por si só, constitui um retrocesso social e, como tal, deve ser combatido. Mas como o funcionário deve agir em caso de assédio moral no trabalho? A seguir, […]
CBN: Nasser Allan comenta caso de rescisão indireta por maus tratos a funcionária grávida
A Justiça do Trabalho do Paraná concedeu o direito à rescisão indireta para uma atendente de telemarketing de Curitiba que, mesmo gestante e com atestado médico, foi impedida de usar o banheiro fora dos horários fixos impostos pela empresa. Ela precisava, ainda, ingerir cerca de dois litros de água por dia, o que naturalmente aumentava […]
Ajuda de custo na CLT: o que é, quando se aplica e quais os seus direitos
A ajuda de custo é uma verba paga pelo empregador para cobrir despesas específicas que o trabalhador tenha em razão do exercício de suas atividades. Diferentemente do salário, ela não remunera o trabalho em si, mas sim as despesas ocasionadas por ele. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a jurisprudência tratam da ajuda […]
Adicional de periculosidade: nova decisão do TST garante benefício a quem trabalha na área de abastecimento de aeronaves
Quem atua na área de abastecimento de aeronaves tem direito a adicional de periculosidade? De acordo com um novo e definitivo entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a resposta é sim. O entendimento jurídico sobre essa pauta foi reforçado a partir de uma ação movida contra a Gol Linhas Aéreas. Uma funcionária que atuava […]
Banda B: Maria Vitória Costaldello comenta a situação atual das jornadas de trabalho no Brasil
Na semana passada, a advogada Maria Vitória Costaldello, do escritório GASAM Advocacia, foi entrevistada pela Rádio Banda B de Curitiba para comentar a situação atual das jornadas de trabalho no Brasil e as propostas que buscam transformá-las. Ela lembrou que, atualmente, a Constituição permite ao(a) trabalhador(a) atuar até seis dias consecutivos com apenas um de […]
O MEI tem direito a quais benefícios do INSS? Entenda cada um deles!
Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e contribui mensalmente com a guia do DAS, saiba que tem direito a diversos benefícios do INSS. Mesmo pagando uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário mínimo, o MEI está incluído no sistema de proteção previdenciária. A seguir, a gente explica quais são os principais benefícios do INSS […]
Nunca contribuí para o INSS: será que posso me aposentar?
Muitas pessoas têm essa dúvida: quem nunca contribuiu com o INSS pode receber aposentadoria? A resposta direta é não — ao menos não nos moldes tradicionais. O regime previdenciário brasileiro é contributivo: só tem direito à aposentadoria quem, em algum momento, recolheu contribuições à Previdência Social. Mas há exceções importantes. Mesmo quem nunca contribuiu formalmente […]
