Setembro Verde: entenda os direitos do trabalhador PCD
O Setembro Verde é um movimento nacional de conscientização pela inclusão e acessibilidade das pessoas com deficiência (PcDs). A campanha ganhou força a partir de 2015, impulsionada pela Federação Nacional das APAEs, e tem como data símbolo o dia 21 de setembro, instituído por lei como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. […]
Setembro Amarelo e saúde mental no trabalho: um alerta para bancários e trabalhadores brasileiros
O Setembro Amarelo é a maior campanha de prevenção ao suicídio no Brasil. O mês é dedicado a falar de saúde mental, combater preconceitos e estimular o pedido de ajuda. Mas, além da conscientização, é preciso olhar para a realidade: cada vez mais trabalhadores estão adoecendo por causa do ambiente de trabalho. E entre os […]
CBN: Fabiana Oliveira aborda os direitos trabalhistas inerentes à tragédia de Quatro Barras
🚨 A tragédia em Quatro Barras levantou uma questão delicada: o que a lei prevê quando um(a) trabalhador(a) perde a vida em um acidente de trabalho? Embora a legislação trabalhista não tenha um capítulo exclusivo sobre morte do(a) contratado(a), a advogada Dra. Fabiana Baptista de Oliveira, do escritório Gasam Advocacia, explica que as famílias podem […]
Demissão por justa causa no setor bancário: quando acontece e como o trabalhador pode se defender
A demissão por justa causa é considerada a penalidade mais severa dentro da CLT. Ela retira do trabalhador quase todos os direitos de rescisão, deixando apenas o saldo de salário e as férias vencidas, se houver. Para os bancários, que atuam em um setor repleto de normas rígidas, regras de compliance e manuseio de informações […]
MP&C Advocacia e Gasam Advocacia comemoram 10 anos de parceria
Ontem (20/8), advogados(as) e sócios do MP&C Advocacia, de Belo Horizonte, Humberto Marcial, Cristiane Pereira e Kleber Carvalho, reuniram-se com os colegas e sócios do GASAM Advocacia, de Curitiba, Mauro Auache, Jane Gizzi, Nasser Ahmad Allan e Ricardo Mendonça, para fazerem uma avaliação desses 10 anos de sociedade e iniciaram o planejamento da próxima década. […]
BAND: Thayla Oliveira aborda o corte de instituições irregulares que ofereciam crédito consignado ao INSS
O INSS cancelou a autorização de oito instituições financeiras que ofereciam crédito consignado a aposentados(as) e pensionistas, após constatar irregularidades no atendimento, especialmente no descumprimento do programa “Não Perturbe”, que deveria impedir ligações indesejadas com ofertas de créditos. Na semana passada, a advogada Thayla Oliveira, em entrevista ao Band Cidade (PR), explicou mais sobre o […]
Quais são os direitos trabalhistas de diretores e executivos
Altos executivos e diretores podem possuir direitos diferentes de outros empregados. A jurisprudência dá conta, por exemplo, de que a atividade exercida em cargo de confiança não é compatível com o controle de jornada. Em outras palavras, são dispensados de bater ponto ou cumprir determinada carga horária. Alguns deles, inclusive, não são contratados segundo as […]
Banda B: Fernando De Bona aborda as regras da licença-paternidade
A licença-paternidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pela Constituição Federal. Inicialmente, ela previa um dia de ausência justificada sem prejuízo do salário na primeira semana após o nascimento do filho. Com a Constituição Federal de 1988, o direito à licença-paternidade foi ampliado para 5 dias corridos. Mas, empresas […]
Saúde mental: quando é possível pedir aposentadoria por invalidez?
A saúde mental é um tema cada vez mais presente no mundo do trabalho. Depressão, transtorno de ansiedade generalizada, síndrome de burnout e outras condições psicológicas têm levado muitos trabalhadores a se afastarem de suas atividades. Mas, afinal, quando esses problemas podem levar à aposentadoria por invalidez pelo INSS? A seguir, vamos explicar quais condições […]
Estabilidade pré-aposentadoria dos bancários: entenda seus direitos e como garantir essa proteção
Você sabia que bancários próximos da aposentadoria têm direito à estabilidade no emprego? Esse é um benefício previsto na Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, e pode fazer toda a diferença na vida de quem está prestes a se aposentar. Neste artigo, vamos explicar o que é a estabilidade pré-aposentadoria, quem tem direito, como […]
