Como funciona o Código de Defesa do Consumidor?
Um produto defeituoso, uma propaganda enganosa, uma cláusula abusiva. Há mais de 30 anos, pessoas que se sentem lesadas em sua posição como consumidoras podem buscar reparação na justiça. Mas apesar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) ter sido sancionado em 1990, muitos ainda não conhecem plenamente seus direitos. Desde 2010, é obrigatório que […]
iG: Rubens Bordinhão fala sobre discriminação em anúncios de emprego
Embora qualquer tipo de discriminação em anúncios de vaga de emprego ou durante o exercício do trabalho seja vetado pela Constituição, ainda há denúncias de casos desse tipo em todo o Brasil. Em entrevista ao portal IG, o advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, explicou o que […]
Band News: Laura Nunes explica como é formado o lucro do FGTS
O mês de agosto traz um reforço para o FGTS da classe trabalhadora. Ao longo do mês, a Caixa Econômica Federal irá depositar valores referentes aos lucros obtidos pelo fundo em 2021. O rendimento estimado será de 5,83%, bem acima da lucratividade obtida pela poupança no mesmo período (2,99%). Em entrevista à rádio BandNews, de […]
Agentes químicos e aposentadoria especial: entenda essa relação
Benzeno, arsênico, amianto e outros: quem trabalha com agentes químicos nocivos pode garantir uma aposentadoria especial. No entanto, para ter direito a esse benefício previdenciário, o INSS estabelece algumas regras . Entre elas, estão o cumprimento do tempo mínimo de serviço obrigatório. Outra é a apresentação do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), um documento cedido pela […]
Revisão da aposentadoria: como fazer o pedido?
Uma vez que o (a) aposentado (a) pelo INSS percebeu que pode pedir a revisão de seu benefício, é hora de se preparar para entrar com o pedido. Para isso, o (a) segurado (a) precisa ter em mãos todos os documentos necessários, além de um requerimento por escrito. Confira os principais requisitos. Documentos essenciais Os […]
Indenização para trabalhador de frigorífico: como pedir na Justiça
Trabalhadores e trabalhadoras de frigorífico se expõem a diversos riscos todos os dias. Primeiramente, as baixas temperaturas conferem um caráter de insalubridade a esse tipo de trabalho. Além disso, essa é a área industrial que mais possui registros de acidentes de trabalho. Ou seja, de alguma forma, a saúde do empregado ou da empregada pode […]
Quais são os direitos do trabalhador de frigorífico
Trabalhadores e trabalhadoras de frigoríficos têm acesso a uma série de direitos específicos. Obrigatoriedade da pausa térmica, aposentadoria especial e até possibilidade de receber adicional de insalubridadesão alguns deles. Afinal, trabalhar sob frio artificial — inferior a 10°C, 12°C ou 15°C, a depender da região do Brasil— pode trazer uma série de danos à saúde. […]
Museu sobre escândalos da Lava Jato será aberto ao público em 1º de agosto
Anote na sua agenda: na próxima segunda-feira (1/8), a partir do meio-dia, estará aberto ao público o Museu da Lava Jato (MLJ). Inúmeros processos da base de dados da operação organizada pela Força-Tarefa de Curitiba, clipping das notícias dos principais veículos de comunicação do País, uma linha do tempo com toda a história da Vigília […]
Como comprovar a exposição a amianto no trabalho?
Apesar de o amianto crisotila ter sua extração, produção e comércio proibidos aqui no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF), diversas empresas têm conseguido driblar essa limitação por meio recursos jurídicos. Isso significa que há vários (as) trabalhadores (as) em contato com a substância – também chamada de asbesto. Esses (as) empregados (as) têm direito […]
CBN Curitiba: Francine Cadó explica a regra da pensão por morte para cada subclasse de dependente
A pensão por morte é um benefício garantido aos dependentes de um (a) trabalhador (a) ou segurado (a) do INSS. Mas a regra é a mesma para todos os familiares do (a) do falecido (a)? Em entrevista à CBN Curitiba, a advogada Francine Cadó, especialista em Direito Público e Previdenciário, integrante do @ecossistemadeclatra, explicou como […]
