É possível pedir indenização por exposição a amianto no trabalho?
Desde 2017, o amianto crisotila está na lista das substâncias cuja produção, extração e comércio é proibida em território nacional. Entretanto, empresas de estados como Goiás conseguiram encontrar brechas legais para trabalhar com essa fibra mineral – também chamada de asbesto. O amianto pode causar danos à saúde. O seu manejo está condicionado às medidas […]
UOL: Nasser Allan explica o impacto da recuperação judicial no recebimento de verbas rescisórias
O pedido de recuperação judicial por parte de uma empresa endividada traz impactos diretos aos seus credores. E isso inclui trabalhadoras e trabalhadores que tenham verbas rescisórias a receber. Um caso emblemático é o da rede de eletrodomésticos Ricardo Eletro. Em recuperação desde setembro de 2020, a empresa deixou diversos ex-empregados (as) à espera do […]
Vínculo de emprego do representante comercial: quando ocorre?
O custo de vida elevado e o alto índice de desemprego levam cada vez mais pessoas a buscarem formas alternativas de renda. Uma delas é a representação comercial de marcas e empresas. Em tese, esse tipo de atuação não gera vínculo empregatício. Ou seja, o trabalhador ou a trabalhadora atua como autônomo, revendendo ou divulgando […]
RPC: Maria Vitória Costaldello explica a licença-maternidade em diferentes casos
A licença-maternidade é um dos temas que possuem mais nuances em relação ao direito de trabalhadoras e de seguradas do INSS. Em entrevista ao Bom Dia Paraná, da RPC TV, a advogada Maria Vitória Costaldello Ferreira, do @gasamadvocacia, respondeu uma série de dúvidas dos espectadores sobre o tema. Durante a conversa, Maria Vitória aborda temas […]
Especial Trabalho Híbrido – Adoecimento e home office: O preço da produtividade
Jovem Pan: Rodrigo Thomazinho analisa punição ao INSS por vazamento de dados
Uma moradora de Marília (SP) irá receber R$ 2,5 mil por uma indenização contra o INSS. O motivo: a autarquia repassou seus dados indevidamente a instituições financeiras. E a segurada começou a receber ofertas de produtos bancários via telemarketing. Esse tipo de decisão pode marcar uma evolução no cenário em relação às condenações ligadas à […]
Plural: Ricardo Mendonça fala sobre as fraudes trabalhistas no setor gastronômico
Nos últimos dois anos, a classe trabalhadora ligada ao setor gastronômico esteve entre as mais afetadas pelo fechamento de vagas causado pela pandemia. A retomada das atividades, entretanto, está sendo marcada pela escassez de mão de obra. Isso porque muitos profissionais do setor estão preferindo não se submeter aos baixos salários e às duras rotinas […]
Conjur: Nasser Allan resgata a jornada do controle Estatal exercido sobre os sindicatos
A trajetória do sindicalismo brasileiro é marcada por uma constante tentativa de controle por parte dos mecanismos estatais. Em artigo para o site Consultor Jurídico (@conjur), o advogado Nasser Allan, do Gasam Advocacia, traz um resgate histórico dos dispositivos de caráter autoritário que ainda hoje limitam a atuação sindical. “À classe trabalhadora e aos seus […]
Revisão da Vida Toda: nova decisão do STF reabre a possibilidade de aprovação do tema
Um novo movimento no Supremo Tribunal Federal (STF) pode, enfim, garantir a aprovação da Revisão da Vida Toda. Na quinta-feira (9/6), o órgão determinou que os votos proferidos no tribunal virtual sejam transferidos na íntegra para casos que passem a ser debatidos no plenário físico. Isso diz respeito aos posicionamentos de ministros que se aposentaram […]
Mudança no STF pode garantir vitória da Revisão da Vida Toda
Nesta quinta-feira (9/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu uma mudança importante que afeta o julgamento da Revisão da Vida Toda. O órgão determinou que os votos proferidos no tribunal virtual sejam transferidos na íntegra para casos que passem a ser debatidos no tribunal físico. Isso diz respeito aos posicionamentos de ministros que se aposentaram […]
