O que é a revisão da aposentadoria do INSS?
Aposentados (as) do INSS podem ter direito a uma revisão do benefício para aumentar o valor recebido mensalmente. Isso ocorre porque, por vezes, o órgão comete erros no cálculo original. Ou então uma nova lei ou entendimento de repercussão geral altera as regras da aposentadoria, afetando inclusive quem já recebe o benefício. É fundamental que […]
SBT PR: Francine Cadó comenta a perícia online do INSS
O #INSS alterou o processo para requerimento do auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). A partir de agora, os laudos e documentações poderão ser enviados pelo #aplicativo Meu INSS. Ou seja, a perícia será feita online pelos médicos, com base nas comprovações remetidas. Não será mais necessário realizar a #perícia médica presencial. A regra, entretanto, não vale para benefícios oriundos de […]
ATENÇÃO: Criminosos usam perfis de advogados e advogadas do escritório para tentar aplicar golpes
Clientes do escritório GASAM estão, novamente, sendo alvo de tentativas de golpe por parte de criminosos. Eles utilizam um número falso no aplicativo WhatsApp com o nome da advogada e diretora do iDeclatra, Jane Salvador de Bueno Gizzi, para tentar obter recursos financeiros. Os perfis utilizam, de fato, imagens de perfil dos advogados. Contudo, são […]
Tese de doutorado de Ricardo Nunes é aprovada com láurea na Universidad Pablo de Olavide (ESP)
“Sobressaliente, summa Cum laude” é o mais alto grau conferido a trabalhos acadêmicos pela Universidad Pablo de Olavide (UPO), de Sevilha (ESP). E foi esse o conceito recebido pela tese de doutorado do advogado Ricardo Nunes Mendonça, sócio do Gasam Advocacia e diretor do Instituto Declatra. Intitulado “Assédio Moral Organizacional como Método de Gestão da Classe […]
Humberto Marcial palestra no lançamento do SINDSPCMD, em Conceição do Mato Dentro (MG)
Nesta terça-feira (20/9), ocorre a apresentação oficial do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Conceição do Mato Dentro (SINDSPCMD). O advogado Humberto Marcial Fonseca, sócio do @mpecadvocacia e diretor do @ideclatra, será um dos palestrantes do evento. Ele abordará o tema “A importância da existência do sindicato na defesa e representação do direito dos servidores […]
Como funciona a isonomia salarial do servidor público
A remuneração dos (as) servidores (as) públicos (as) está sujeita a uma série de regras. Uma delas é o princípio da isonomia. Por essa norma, quem atua no funcionalismo não pode, por exemplo, receber um aumento direto. Diferentemente do que poderia ocorrer na esfera trabalhista, o reajuste não ocorre no poder judiciário, já que precisa […]
CBN: André Lopes explica como agir em caso de assédio eleitoral nas empresas
O período eleitoral acende um alerta para a classe trabalhadora, devido a eventuais assédios sofridos dentro das empresas. Há casos de empregadores que tentam utilizar o chamado “voto de cabresto”, estimulando ou até coagindo funcionários e funcionárias a votarem em determinados candidatos (as). O Ministério Público do Trabalho (MPT) já emitiu recomendações relacionadas a esse […]
Diário do Aço: Paulo Coimbra orienta como evitar golpes bancários
A cada dia, os clientes bancários são expostos a um novo tipo de golpe. O mais recente é chamado de “Mão Fantasma”. Nesse tipo de fraude, o criminoso entra em contato com a vítima se passando por funcionário do banco. Em seguida, pede para que ela instale um aplicativo no celular com o intuito de […]
Record TV: Humberto Marcial colabora com série sobre assédio moral
A cada 10 minutos, o Brasil registra um caso de assédio moral no trabalho. O dado alarmante é de um levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), com base nos números de 2021. Apenas no ano passado, o TST recebeu 53 mil denúncias desse tipo – e outras 3 mil ligadas a assédio sexual […]
Saiba o que é dano existencial e como ele pode afetar a saúde mental do trabalhador
No Direito, muito se fala em dano moral e dano material. No entanto, há um outro tipo de dano, igualmente importante de ser conhecido: o dano existencial. Caracterizado por atingir a qualidade de vida do funcionário, ele impossibilita a construção de um projeto de vida social e pessoal. Por isso, é capaz até mesmo de […]
