Quais são os direitos do bancário demitido?
A demissão é um momento delicado para qualquer trabalhador. Não é diferente entre a categoria bancária. Entretanto, existem peculiaridades que garantem direitos adicionais aos bancários. São vantagens estabelecidas pelas convenções coletivas, que ampliam as garantias oferecidas pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). A seguir, vamos explorar quais são esses direitos específicos dos bancários no […]
CBN: Maria Vitória analisa as causas da desigualdade salarial no Paraná
Um recente estudo divulgado pelo Governo Federal revela que as mulheres no Paraná ganham, em média, 33,8% menos que os homens em cargos de gerência e direção. A situação se agrava ainda mais para as mulheres negras, que estão em menor número no mercado e recebem salários ainda mais baixos em comparação às mulheres brancas. […]
Setembro Amarelo: entenda a relação com os direitos do trabalhador
O Setembro Amarelo é uma campanha de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, iniciada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP). A iniciativa nasceu para chamar a atenção acerca do tema e promover um amplo diálogo sobre […]
Como funciona a contribuição do INSS para quem é MEI e CLT
Não são raros os casos de trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviços para mais de uma empresa, com modelos distintos de contratação. Em uma delas, por exemplo, a pessoa pode ser celetista. Ou seja, tem o vínculo empregatício regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Em outra, a sua relação é como Microempreendedor Individual […]
G1: Thayla Oliveira explica por que os pedidos de aposentadoria são negados pelo INSS
Quem já solicitou aposentadoria, mas teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode contestar o resultado por meio de recurso. Para isso, é importante entender o que leva os pedidos a serem negados. Thayla Oliveira, especialista em direito previdenciário do Ecossistema Declatra, falou sobre o tema para o G1. Thayla explica […]
Como recuperar o tempo trabalhado sem registro
Muitos trabalhadores brasileiros já passaram pela experiência de prestar serviços sem a carteira assinada, principalmente em empregos informais. Quando chega o momento de solicitar a aposentadoria, a dúvida que surge é: será que é possível recuperar esse tempo para contar como período de contribuição? A boa notícia é que, sim, esse tempo pode ser reconhecido […]
RPC: Nasser Allan reitera cuidado com os golpes contra clientes de escritórios de advocacia
Os golpes contra clientes de escritórios de advocacia continuam sendo um problema em todo o Brasil. Em todos os casos, as vítimas têm processos na Justiça relacionados a pedido de benefícios do Governo – como a aposentadoria. Os aposentados, aliás, são um dos públicos mais visados pelos golpistas. Só a OAB Paraná, junto da Polícia […]
5 direitos fundamentais que todo MEI possui
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma figura fundamental na economia brasileira, representando milhões de trabalhadores que formalizaram seus negócios para garantir acesso a benefícios e segurança jurídica. Apesar de ser uma modalidade simplificada, o MEI tem direitos importantes que muitas vezes passam despercebidos. Neste texto, vamos explorar cinco direitos fundamentais que todo MEI deve conhecer, […]
Humberto Marcial é nomeado para a Comissão de Direitos Sociais e do Trabalho da subseção da OAB-MG Barro Preto
A Comissão de Direito Sindical da OAB de Minas Gerais – Subseção Barro Preto realizou o seu 1º encontro na última sexta-feira (23). Os advogados Humberto Marcial, Isabela Monteiro, Juliana Loyolla e Eyder Mesquita estiveram presentes representando o MP&C Advocacia. O evento teve como tema “A importância do direito sindical no mundo do trabalho”. Foi […]
Rescisão indireta: 5 motivos que justificam o pedido pelo trabalhador
A rescisão indireta é um direito pouco conhecido pelos trabalhadores, mas extremamente importante quando as condições de trabalho se tornam insustentáveis. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a rescisão indireta ocorre quando o empregado pede o fim do contrato de trabalho por justa causa do empregador. Em outras palavras, o trabalhador decide sair […]
