Paraná Turismo: Maria Vitória Costaldello Ferreira fala sobre o projeto de ampliação da licença-paternidade
A licença-paternidade estendida é um benefício disponível aos trabalhadores que atuam em empresas vinculadas ao programa Empresa Cidadã, do Governo Federal. Por meio desse vínculo, os empregadores aceitam ampliar de cinco dias para 20 dias o período em que os pais podem ficar sem trabalhar logo após o nascimento da criança. Em entrevista ao telejornal […]
RIC Notícias: Rubens Bordinhão analisa os projetos que estendem a licença-paternidade
A presença do pai logo nos primeiros dias de vida do bebê é algo extremamente importante, tanto pelo elo criado com a criança quanto pelo auxílio nas questões práticas. Entretanto, atualmente, o direito trabalhista estabelece apenas cinco dias de licença-paternidade. Algumas empresas podem chegar a 15 dias, se integrarem o projeto Empresa Cidadã. O prazo […]
Como funciona a pensão por morte em caso de acidente
A tragédia do voo 2283 da companhia Voepass, ocorrida no dia 9/8, em Vinhedo (SP), vitimou 62 pessoas e comoveu o país. Além das medidas legais referentes ao acidente, um tema que precisa ser debatido refere-se aos direitos dos dependentes dos falecidos. Como funciona o direito à pensão por morte em caso de tragédia ou […]
Rádio Mais: Janaína Braga explica como funcionará a divisão do lucro do FGTS aos trabalhadores
Cerca de R$ 15 bilhões. Esse é o valor que será distribuído pelo Governo Federal aos trabalhadores vinculados ao FGTS. O montante representa 65% do lucro obtido pelo fundo em 2023. Em entrevista à Rádio Mais, a advogada previdenciarista Janaína Braga explicou como esse dinheiro chegará a quem tem conta no FGTS. “Normalmente, para cada […]
Rede Minas: Janaína Braga comenta os diferentes processos movidos contra o INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a instituição mais processada do Brasil. De acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS é responsável por 4,5% das ações em aberto no país. Por que esse número tão alto? Quais benefícios têm sido negados ao contribuinte? Quais são […]
5 direitos dos funcionários dos Correios
Calçadas malconservadas com perigo de quedas, que podem ocasionar torções ou fraturas. Uso de mochilas com peso acima do limite permitido, que corresponde a 8kg para mulheres e 10kg para homens. Ataques de animais, geralmente cachorros, com risco de ferimentos. Esses são alguns dos fatores que contribuem para provocar estresse, acidentes ou enfermidades com danos […]
MG Record: Gabriel Feliciano cita as violações trabalhistas que podem decorrer em razão do fechamento de agência bancárias
As mudanças no setor bancário seguem trazendo prejuízos aos trabalhadores. Um exemplo disso é o fechamento de agências. Em Minas Gerais, cerca de 20 estabelecimentos bancários foram fechados em 2024. O resultado é o aumento do desemprego e da sobrecarga para os empregados que permanecem nas instituições financeiras. Em entrevista ao telejornal MG Record, o […]
5 situações que configuram dano moral no trabalho
O dano moral no trabalho ocorre quando um empregado sofre uma lesão em sua dignidade ou integridade psíquica, emocional ou moral dentro do ambiente profissional. Esse tipo de dano pode resultar em humilhação, sofrimento e degradação, afetando significativamente a qualidade de vida e o bem-estar do trabalhador. No Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho […]
Aposentadoria rural: entenda quais são os requisitos e benefícios dessa modalidade
A aposentadoria rural é um benefício previdenciário destinado aos trabalhadores que exercem atividades no campo, como agricultores, pescadores artesanais e membros de comunidades indígenas e quilombolas. A seguir, vamos explorar os principais requisitos, benefícios e a conversão de tempo de trabalho que envolvem essa modalidade de aposentadoria, de acordo com a legislação brasileira. O texto […]
Trabalhadora injustamente rejeitada pelo PDV da Copel garante adesão na Justiça do Trabalho
Uma funcionária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) conquistou uma vitória significativa na Justiça do Trabalho contra a empresa. Ela havia solicitado a inclusão no Programa de Demissão Voluntária (PDV), em 2023. Após ser inicialmente aceita, a trabalhadora acabou excluída sob a alegação de que não atendia aos critérios do programa. Representada pelo Gasam Advocacia, […]
