Massa News: Carnaval é feriado? Rubens Bordinhão explica a regra os dias de folia
O carnaval é uma das datas mais esperadas do ano pela classe trabalhadora, em razão da possibilidade de uma folga prolongada de quatro dias. Mas você sabia que essa festa popular não é um feriado oficial em todo o Brasil? Na prática, a folga no carnaval é regida por legislações estaduais e municipais. As normas […]
Rádio Mais: Jane Salvador aborda os direitos previdenciários em casos de doença e acidente do trabalho
Os direitos previdenciários referentes a doenças ocupacionais e acidentes de trabalho estão entre as dúvidas recorrentes de trabalhadoras e trabalhadores. Um dos pontos mais importantes se refere à situação de empregados (as) que ficam com sequelas motivadas por essas ocorrências. Em entrevista à Rádio Mais, a advogada Jane Salvador, sócia do escritório Gasam Advocacia, trouxe […]
IF: Lenara Moreira indica como agir em caso de atraso nos voos de carnaval
O carnaval é uma dos feriados mais procurados para viagens e compras de pacotes turísticos. Nesta época do ano, as consumidoras e os consumidores precisam ficar atentos a eventuais prejuízos no processo de deslocamento e de hospedagem. Um exemplo são os atrasos e cancelamentos de voos. Especialista em direito do consumidor, a advogada Lenara Moreira, […]
Recesso de final de ano: Gasam e MP&C Advocacia
Os escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba, e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte, estarão em recesso forense a partir do dia 20 de dezembro. Em BH, o retorno às atividades ocorre no dia 8 de janeiro. Já a retomada do escritório paranaense ocorre no dia 9 de janeiro. Durante esse período, estaremos dedicados a […]
CBN: Jane Salvador analisa a atualização na lista de doenças relacionadas ao trabalho
A lista de doenças laborais foi atualizada pelo Ministério da Saúde no fim de novembro, depois de 24 anos. Foram inseridas 165 novas enfermidades, incluindo covid e burnout. Agora, existem 347 patologias relacionadas ao trabalho aceitas pela legislação brasileira. Em entrevista à Rádio CBN, a advogada Jane Salvador, do escritório Gasam Advocacia, analisou os impactos […]
Revisão da Vida Toda segue sem definição no STF
O tema da Revisão da Vida Toda segue sem uma definição no STF. Na última sexta-feira (1/12), a votação pauta seria finalizada no plenário. Mas o ministro Alexandre de Moraes pediu destaque para analisar a ação. Não há prazo para o debate ser retomado. A Revisão da Vida Toda estipula a possibilidade de trabalhadoras e […]
RPC: Ricardo Mendonça explica as regras do 13º salário
A primeira parcela do 13º salário começou a ser pago a trabalhadoras e trabalhadores contratados pelo regime de CLT na quinta-feira (30/11). Em geral, as empresas têm até o dia 20/12 para quitar a segunda parcela. Apesar de existir desde 1962, o 13º salário ainda gera uma série de dúvidas sobre suas regras, direitos e […]
Plural: Nasser Allan e o pedreiro que tinha medo de ganhar uma ação trabalhista
O dia a dia de um (a) advogado (a) sindicalista, muitas vezes, é marcado pelo contato com o drama de trabalhadoras e trabalhadores que têm seus direitos sonegados. Mas também há situações pitorescas. Nasser Allan narra uma delas em um artigo escrito para o portal Plural. Advogado sindicalista e sócio do Gasam Advocacia, Nasser rememora […]
G1: Nasser Allan comenta sobre a flexibilização da vestimenta profissional no verão
As altas temperaturas recentemente registradas em algumas das principais regiões do Brasil começam a dar o tom do verão escaldante que se aproxima. Em épocas assim, trabalhadores (as) que precisam usar trajes formais tendem a sofrer um pouco mais com o calor. Existe algum problema caso o (a) empregado (a) decida utilizar vestimentas mais leves, […]
TRT-BA determina reintegração de diretora sindical demitida pela Gol
A estabilidade de emprego é um direito assegurado por lei a todos os representantes sindicais. Ou seja, trabalhadores (as) que ocupam cargos diretivos nessas entidades não podem ser demitidos (as) enquanto estiverem no exercício do mandato. A garantia vale, inclusive, para sindicatos recém-formados. Foi o que aconteceu com a diretora do Sindicato dos Aeroviários e […]
