AERP: Maria Vitória Costaldello analisa a lei de Licença Menstrual aprovada no DF
O mês da mulher é uma oportunidade para colocar luzes sobre diversos temas importantes para o público feminino no mercado de trabalho. É o caso da licença menstrual. O Distrito Federal é o primeiro estado a aprovar uma lei que prevê três dias de afastamento remunerado para trabalhadores acometidas por fortes dores durante esse período. […]
CBN: Jane Salvador explica os conceitos de incontinência de conduta e mau procedimento
O mês de março é uma oportunidade para reforçar a pauta dos direitos das mulheres – em especial, no mercado de trabalho. Nesse sentido, um caso ocorrido no Paraná chama a atenção. Um gerente de uma distribuidora de cosméticos foi demitido por justa causa ao oferecer um pacote de ração como presente a suas colegas […]
Folha do Litoral: Maria Vitória Costaldello reflete sobre avanços e lacunas no direito das trabalhadoras
O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é uma data que propõe diferentes reflexões sobre os direitos femininos. E isso inclui a participação da mulher no mercado trabalhista. Apesar de uma série de avanços, ainda há muito a se conquistar em termos de igualdade e respeito. “Na prática, ainda há diferença salarial […]
RN Dia: Rodrigo Comar comenta o projeto de regulamentação para motoristas de aplicativo
No início de março, o Governo Federal apresentou uma proposta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que visa estabelecer um pacote de direitos aos motoristas de aplicativos. As normas incluem, por exemplo, a criação de uma nova categoria profissional para público e a garantia de um salário mínimo. O advogado Rodrigo Thomazinho Comar, do escritório […]
CNT (BA): Janaína Braga esclarece as mudanças na Previdência para 2024
A chegada de 2024 trouxe alterações nas regras da aposentadoria do INSS. Implementados a partir da Reforma da Previdência, em 2019, os requisitos para trabalhadores e trabalhadoras garantirem o benefício ainda geram muitas dúvidas. Em entrevista ao telejornal CNT Bahia, a advogada previdenciarista Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, esclareceu como ficam as regras de transição […]
Brasil de Fato: Maria Vitória Costaldello analisa o crescimento do trabalho intermitente
O trabalho intermitente está crescendo no Brasil. Aprovado na Reforma Trabalhista, em 2017, esse modelo estipula um contrato entre o empregador e o (a) funcionário (a), mas não garante salário. Isso porque o pagamento ocorre apenas quando a empresa requisita o (a) empregado (a), tornando a relação precária. Atualmente, cerca de 5,8% dos (as) trabalhadores […]
AERP: Janaína Braga explica o que muda na regra da aposentadoria em 2024
Desde a implementação da Reforma da Previdência, em 2019, as regras para a aposentadoria passam por mudanças graduais a cada ano. Essas alterações acabam suscitando dúvidas nos contribuintes. Em especial, sobre o tempo necessário para garantir o benefício. A advogada previdenciarista Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, esclareceu algumas questões relacionadas a esses critérios, em entrevista […]
TV Paraná: Fabiana de Oliveira tira dúvidas sobre o carnaval
A advogada do Gasam Advocacia, Fabiana de Oliveira, esteve na TV Paraná tirando dúvidas sobre a folga no carnaval. Ela explica que, apesar de não ser feriado nacional, na maioria dos Estados é adotado o ponto facultativo. “O ponto facultativo é um ato administrativo publicado no Diário Oficial e vale para servidores públicos – sejam […]
RIC: Lenara Moreira explica o ponto facultativo no carnaval
Embora seja considerada a principal festa popular do país, o carnaval não é um feriado nacional. A data é ponto facultativo na maior parte das cidades. Ou seja, cabe ao empregador a prerrogativa de dispensar os trabalhadores e trabalhadoras da prestação de serviços nesses dias. A advogada Lenara Moreira, do Gasam Advocacia, explicou como funciona […]
CBN Curitiba: André Ricardo Lopes esclarece a folga no Carnaval
Carnaval é feriado? Dá pra emendar no trabalho? Como as empresas têm encarado essa “folga”? O advogado do Gasam Advocacia André Ricardo Lopes, mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, esclareceu essas e outras dúvidas em entrevista ao CBN Curitiba 1ª Edição. “O carnaval não é um feriado nacional. Ele é, na maioria das vezes, ponto […]
