Paraná Turismo: Maria Vitória Costaldello Ferreira fala sobre o projeto de ampliação da licença-paternidade
A licença-paternidade estendida é um benefício disponível aos trabalhadores que atuam em empresas vinculadas ao programa Empresa Cidadã, do Governo Federal. Por meio desse vínculo, os empregadores aceitam ampliar de cinco dias para 20 dias o período em que os pais podem ficar sem trabalhar logo após o nascimento da criança. Em entrevista ao telejornal […]
RIC Notícias: Rubens Bordinhão analisa os projetos que estendem a licença-paternidade
A presença do pai logo nos primeiros dias de vida do bebê é algo extremamente importante, tanto pelo elo criado com a criança quanto pelo auxílio nas questões práticas. Entretanto, atualmente, o direito trabalhista estabelece apenas cinco dias de licença-paternidade. Algumas empresas podem chegar a 15 dias, se integrarem o projeto Empresa Cidadã. O prazo […]
Rádio Mais: Janaína Braga explica como funcionará a divisão do lucro do FGTS aos trabalhadores
Cerca de R$ 15 bilhões. Esse é o valor que será distribuído pelo Governo Federal aos trabalhadores vinculados ao FGTS. O montante representa 65% do lucro obtido pelo fundo em 2023. Em entrevista à Rádio Mais, a advogada previdenciarista Janaína Braga explicou como esse dinheiro chegará a quem tem conta no FGTS. “Normalmente, para cada […]
Rede Minas: Janaína Braga comenta os diferentes processos movidos contra o INSS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é a instituição mais processada do Brasil. De acordo com o relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o INSS é responsável por 4,5% das ações em aberto no país. Por que esse número tão alto? Quais benefícios têm sido negados ao contribuinte? Quais são […]
MG Record: Gabriel Feliciano cita as violações trabalhistas que podem decorrer em razão do fechamento de agência bancárias
As mudanças no setor bancário seguem trazendo prejuízos aos trabalhadores. Um exemplo disso é o fechamento de agências. Em Minas Gerais, cerca de 20 estabelecimentos bancários foram fechados em 2024. O resultado é o aumento do desemprego e da sobrecarga para os empregados que permanecem nas instituições financeiras. Em entrevista ao telejornal MG Record, o […]
Trabalhadora injustamente rejeitada pelo PDV da Copel garante adesão na Justiça do Trabalho
Uma funcionária da Companhia Paranaense de Energia (Copel) conquistou uma vitória significativa na Justiça do Trabalho contra a empresa. Ela havia solicitado a inclusão no Programa de Demissão Voluntária (PDV), em 2023. Após ser inicialmente aceita, a trabalhadora acabou excluída sob a alegação de que não atendia aos critérios do programa. Representada pelo Gasam Advocacia, […]
Dispensa discriminatória: TRT4-RS determina reintegração de bancário com câncer demitido pelo Itaú
O Tribunal do Trabalho da 4ª Região (TRT4-RS) determinou a reintegração de um funcionário do Itaú Unibanco que havia sido demitido após ser diagnosticado com câncer. A decisão, proferida em 9 de julho, reconheceu que a dispensa foi discriminatória, já que o empregado estava em tratamento médico e a empresa tinha ciência do seu estado […]
G1: Janaína Braga e Fabiana Oliveira analisam os 9 anos da Lei do Trabalho Doméstico
Nove anos após uma lei federal regulamentar os direitos dos empregados domésticos no Brasil, a maioria desses trabalhadores continua na informalidade. No estado do Paraná, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) aponta que, das 338 mil pessoas que atuam na área, 252 mil não têm registro na carteira de trabalho. Ou seja, não […]
Tribuna do Paraná: Rubens Bordinhão critica pedido de prisão da presidente do APP-Sindicato
No início de junho, o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), pediu a prisão da presidente da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto. Ele alegou que a representante dos professores teria descumprido ordem judicial ao manter a greve contra a privatização de escolas estaduais. A Justiça chegou a estabelecer multa diária de R$ 10 mil para o sindicato […]
Revisão da aposentadoria: aposentados há mais de 10 anos têm esse direito?
Sim, aposentados e aposentadas há mais de 10 anos podem pedir revisão da aposentadoria ao INSS. Contudo, as possibilidades de revisão para esse público são menores do que a quem recebe o benefício há menos tempo. Abaixo, as advogadas previdenciaristas Janaína Braga e Thayla Oliveira, do Ecossistema Declatra, listam alguns esclarecimentos importantes para quem tem […]
