Recesso de final de ano: GASAM e MP&C Advocacia
Os escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba, e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte, estarão em recesso forense no fim de dezembro. O Gasam suspende as atividades a partir do dia 19 de dezembro, com retorno em 8 de janeiro. Já o MP&C inicia o recesso no dia 26 de dezembro, com retomada em 7 […]
Band News: Ricardo Mendonça critica proposta de extinção dos feriados durante a semana
A perseguição aos direitos trabalhistas exige atenção constante por parte da sociedade. O episódio mais recente é o projeto de lei do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que pretende extinguir os feriados durante a semana, passando as folgas para o domingo. A proposta fere diversos dispositivos estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de ser […]
RIC Notícias: Fabiana Oliveira explica as regras do pagamento do 13º salário
O 13º salário deve injetar mais de R$ 320 bilhões na economia brasileira ao longo do mês de dezembro. Garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, o benefício tem prazos estipulados por lei para serem pagos. E isso depende de alguns fatores, como acordos coletivos e a variação de parcelamento ou depósito único. A […]
CBN: Fabiana Oliveira explica os direitos trabalhistas ligados ao Dia da Consciência Negra
Comemorado em 20 de novembro, o Dia da Consciência Negra ganha pela primeira vez o status de feriado nacional, conforme decreto presidencial promulgado recentemente. A data, que já era lembrada em alguns estados e municípios, agora se torna obrigatória em todo o país, homenageando a memória de Zumbi dos Palmares e promovendo reflexão sobre a […]
Itatiaia: Humberto Marcial participa de debate sobre a Jornada 6 x 1
No último sábado (16/11), o advogado Humberto Marcial, sócio do escritório Marcial, Pereira & Carvalho, foi um dos convidados do programa Palavra Aberta, da Rádio Itatiaia. Em pauta, a PEC da Jornada 6 x 1. Marcial participou de um debate com Flavio Roscoe, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG), e […]
Brasil de Fato: André Lopes ressalta os direitos dos trabalhadores temporários
Com a chegada do final do ano, o mercado de trabalho temporário ganha destaque no Brasil, impulsionado pelo aumento da demanda no comércio e em outros setores. A estimativa é de que cerca de 450 mil vagas temporárias sejam criadas até dezembro, de acordo com a Associação Brasileira do Trabalho Temporário (Asserttem). No entanto, essa […]
CUT: Em artigo, Ricardo Mendonça critica a Resolução nº 586, do CNJ
A Resolução nº 586, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 30 de setembro, traz novas determinações sobre a conciliação das disputas judiciais na Justiça do Trabalho. Em linhas gerais, a normativa estabelece uma maior facilitação para que as conciliações extrajudiciais tenham eficácia liberatória geral. Esse novo arranjo pode levar a acordos que suprimem […]
CBN: Maria Vitória analisa as causas da desigualdade salarial no Paraná
Um recente estudo divulgado pelo Governo Federal revela que as mulheres no Paraná ganham, em média, 33,8% menos que os homens em cargos de gerência e direção. A situação se agrava ainda mais para as mulheres negras, que estão em menor número no mercado e recebem salários ainda mais baixos em comparação às mulheres brancas. […]
G1: Thayla Oliveira explica por que os pedidos de aposentadoria são negados pelo INSS
Quem já solicitou aposentadoria, mas teve o pedido negado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pode contestar o resultado por meio de recurso. Para isso, é importante entender o que leva os pedidos a serem negados. Thayla Oliveira, especialista em direito previdenciário do Ecossistema Declatra, falou sobre o tema para o G1. Thayla explica […]
RPC: Nasser Allan reitera cuidado com os golpes contra clientes de escritórios de advocacia
Os golpes contra clientes de escritórios de advocacia continuam sendo um problema em todo o Brasil. Em todos os casos, as vítimas têm processos na Justiça relacionados a pedido de benefícios do Governo – como a aposentadoria. Os aposentados, aliás, são um dos públicos mais visados pelos golpistas. Só a OAB Paraná, junto da Polícia […]
