Folha do Litoral: Jane Salvador alerta mulheres sobre atitudes que podem ser consideradas assédio no trabalho
O assédio moral e sexual no ambiente profissional está entre as pautas mais recorrentes na justiça trabalhista. Em geral, as mulheres são o grande alvo desse tipo de constrangimento. A advogada Jane Salvador Bueno Gizzi, sócia do @gasamadvocacia, abordou o tema em uma entrevista concedida ao jornal Folha do Litoral, de Paranaguá (PR), em 8/3. […]
Gazeta do Povo: Rodrigo Comar fala sobre o direito fundamenta aos dados pessoais
Em 10 de fevereiro, o tema da proteção aos dados pessoais ganhou um novo capítulo no país. O Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 115, que passa a considerar os dados pessoais como um direito fundamental dos cidadãos e cidadãs. Mas você sabe o que isso significa? O advogado Rodrigo Thomazinho Comar, do @gasamadvocacia, explica […]
STF irá reabrir votação sobre a Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá reabrir o julgamento sobre o Tema 1102, conhecido como Revisão da Vida Toda. A pauta, de coautoria do advogado @noapiatamembro do @ecossistemadeclatra, defende a possibilidade de aposentados e pensionistas recalcularem seus benefícios a partir da inserção de contribuições feitas antes de julho de 1994. Em 4/3, após um empate em 5 x […]
Em segunda instância, TRT-3 reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
O debate sobre a existência de vínculo de emprego dos motoristas de aplicativo ganhou um novo avanço. Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-3) acatou, em segunda instância, o pedido feito por motoristas que buscam o reconhecimento do vínculo com a plataforma 99 Táxi. Na segunda-feira (21/2), a 1ª turma do […]
Revisão da Vida Toda é aprovada pelo STF
Agora é oficial! Segurados (as) do INSS poderão utilizar as contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo do valor do benefício. Isso será possível a partir da aprovação da chamada “Revisão da Vida Toda” (Tema 1102) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na manhã desta sexta-feira (25/2). A tese foi elaborada e sustentada […]
Gazeta do Povo: Nasser Allan critica o projeto de extinção da multa do FGTS
O movimento de retirada dos direitos da classe trabalhadora parece avançar a cada dia. A nova ameaça é a extinção da multa de 40% sobre o FGTS para pessoas demitidas sem justa causa. Na terça-feira (8/2), O advogado Nasser Allan, sócio do @gasamadvocacia, escreveu um artigo sobre o tema para o portal Gazeta do Povo, […]
Nasser Allan reforça as principais regras de proteção à classe trabalhadora em meio à nova onda de Covid-19
O mercado de trabalho segue sendo afetado por uma série de questões ligadas à pandemia. Neste começo de 2022, o rápido alastramento da variante ômicron, combinado a um grande número de infecções por influenza, suscitou novos debates sobre segurança, direitos e deveres de trabalhadores e trabalhadoras. Na terça-feira (25/1), o advogado Nasser Allan, sócio do […]
REDE CNT: Laura Maeda Nunes explica como funciona o fracionamento do período de férias
Boa parte dos trabalhadores e trabalhadoras procura destinar os primeiros dois meses do ano para curtir suas férias. O calor e o recesso das escolas são fatores que estimulam esse cenário. Mas qual o tempo máximo que um empregado ou empregada pode reservar para o seu descanso? É possível negociar o fracionamento desse período com […]
UOL: Nasser Allan explica os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras acometidos pela Covid-19
Com os crescentes casos de infecção e de reinfecção pelo coronavírus, seguidos do surgimento da variante ômicron e do aumento da gripe H3N2, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras se tornaram um dos assuntos mais comentados e questionados dos últimos tempos. Um dos temas que geram mais debates diz respeito ao período em que o […]
RPC TV: Noa Piatã explica a importância do planejamento para a aposentadoria
Nos últimos anos a chegada da aposentadoria, somada ao aumento da expectativa de vida, passou a significar preocupação para trabalhadores e trabalhadoras. Os motivos são variados. Muitas pessoas não conseguem suprir suas necessidades básicas e, em alguns casos, também de outros dependentes, apenas com o benefício pago pelo INSS. A partir daí, a tomada de […]
