Gazeta do Povo: Nasser Allan aborda a segurança da classe trabalhadora com a liberação das máscaras
Nas últimas semanas, diversas cidades liberaram o uso de máscaras em ambientes fechados, em razão da desaceleração da pandemia. A medida, entretanto, gera dúvidas sobre segurança dos trabalhadores e trabalhadoras. Isso afeta, especialmente, aqueles que lidam com o público, como é o caso dos empregados e empregadas de restaurantes. O jornal Gazeta do Povo, de […]
Plural: Rubens Bordinhão destaca a continuidade da obrigação da cedência de máscaras pelas empresas
A flexibilização do uso de máscaras em ambientes fechados, adotada por diversos estados nos últimos dias, gera dúvidas na classe trabalhadora. O principal deles se refere à obrigatoriedade de as empresas continuarem cedendo equipamentos de proteção referentes ao contágio – como máscaras e álcool em gel. O advogado Rubens Bordinhão de Camargo Neto, do @gasamadvocacia, […]
Rádio Mais: Luciano Rodrigues explica a regra para herdeiros sacarem FGTS e PIS/Pasep
O acesso ao FGTS e ao PIS/Pasep é um tema que gera dúvidas em muitos trabalhadores e trabalhadoras. Um ponto importante refere-se à possibilidade de herdeiros acessarem esses valores, em caso de morte do titular. O advogado Luciano Ehlke Rodrigues, do @gasamadvocacia, concedeu uma entrevista à Rádio Mais, de São José dos Pinhais (PR), para […]
Rádio Mais: Nasser Allan destaca desafios e vantagens da formalização de microempreendedores
O mais recente levantamento do IBGE, realizado no final de 2021, aponta que o Brasil tem quase 39 milhões de trabalhadores e trabalhadoras atuando na informalidade. Isso significa que essas pessoas não possuem vínculo de emprego com uma empresa, não emitem nota fiscal nem possuem cobertura do INSS. A formalização por meio de registros como […]
Record MG: Rafael de Assis comenta pesquisa que indica más condições de trabalho dos motoristas de aplicativo
As plataformas de transporte brasileiras não oferecem condições mínimas de trabalho aos motoristas. Essa foi a constatação de uma pesquisa internacional realizada por uma parceria entre a Oxford Internet Institute, do Reino Unido, e a WZB Berlin Social Science Centre, da Alemanha. O levantamento, divulgado em março, incluiu 27 países. A avaliação utilizou cinco critérios: […]
BAND RS: Noa Piatã critica a arbitrariedade de Nunes Marques no julgamento da Revisão da Vida Toda
A reviravolta ocorrida no julgamento da Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda reverbera em todo o país. Um dos pontos que mais chama a atenção é a arbitrariedade do pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques. Esse movimento remeteu a análise do caso para o plenário físico do STF, após […]
CNT JORNAL: Maria Vitória Costaldello explica a lei sobre o retorno de gestantes ao trabalho presencial
O momento de transição das restrições em relação à pandemia tem impactos no setor do trabalho. Um exemplo disso é a resolução do Governo Federal referente ao retorno das gestantes ao trabalho presencial. A Lei 14.311/22, sancionada em março pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê diferentes cenários para que as trabalhadoras grávidas retornem à atividade in […]
Rádio Mais: André Lopes fala sobre os trâmites do projeto que prevê o 14º salário do INSS
A pandemia trouxe diversos impactos ligados aos benefícios de previdenciários e previdenciárias. O aumento provisório da margem do crédito consignado e a antecipação do 13º salário foram alguns deles. Outra pauta que ganhou força nos últimos dois anos foi a criação de um 14º salário para segurados e seguradas do INSS. O Projeto de Lei […]
Revisão da Vida Toda: sites abordam a questão de ordem defendida por Noa Piatã
A Revisão da Vida Toda (Tema 1102) é, sem dúvida, uma das pautas mais prementes do direito previdenciário em 2022. E a acirrada disputa jurídica sobre o tema tem suscitado reviravoltas no STF, especialmente após o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques em 8/3. A postura de Marques é uma clara manobra para […]
Carta Capital: Cristiane Pereira, Rafael de Assis e Victor Fraga abordam o atual cenário dos sindicatos
A necessidade de reconstrução e de uma nova proposta de atuação no que tange ao cenário do trabalho vigente no país são temas fundamentais do debate sobre o papel dos sindicatos. Essas pautas foram abordadas pela advogada Cristiane Pereira e pelos advogados Rafael Gontijo de Assis e Victor Sousa Barros Marcial e Fraga em artigo […]
