Equiparação salarial: quem tem esse direito?
Uma recente pesquisa do Instituto Brasileiro de Economia, ligado à Fundação Getúlio Vargas (FGV), demonstrou que as mulheres ganham cerca de 19% a menos do que os homens no Brasil. O dado demonstra um traço importante da disparidade salarial, associado à diferença de gênero. Mas esse não é o único caso em que o desequilíbrio […]
NR-1 2026: o que muda no combate ao assédio no trabalho
A partir de 2026, a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata das diretrizes gerais de saúde e segurança do trabalho, passou por uma atualização significativa que afeta diretamente o combate ao assédio no ambiente profissional. Antes dessa mudança, a prevenção e o enfrentamento do assédio moral e sexual eram tratados muitas vezes como políticas […]
DSR: o que é o Descanso Semanal Remunerado e como ele impacta nas verbas trabalhistas
O Descanso Semanal Remunerado, conhecido como DSR, é um dos direitos mais importantes do trabalhador brasileiro. Mesmo assim, muita gente não entende como ele funciona, quem tem direito e como ele influencia horas extras, verbas rescisórias e até a aposentadoria. Se você trabalha com carteira assinada, recebe comissões ou faz horas extras, este tema é […]
Violação dos direitos trabalhistas: como identificar e buscar reparação
Ainda que enfrente uma constante ameaça de retrocesso, a legislação trabalhista assegura direitos básicos aos (às) trabalhadores (as). No dia a dia, porém, não é raro que empresas cometam irregularidades no que diz respeito às relações de trabalho e emprego. Essas irregularidades podem ter a ver com a saúde ou a segurança no ambiente de […]
TST fixa a Tese 20, em julgamento de ação movida pelos escritórios do Ecossistema Declatra
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) julgou, nesta sexta-feira (06/02), um processo importante conduzido pelos escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba, e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte, integrantes do Ecossistema Declatra. Trata-se da fixação da Tese 20. Essa tese define a partir de quando começa a contar o prazo para entrar na Justiça em […]
Fracionamento das férias: o que mudou com a nova regra
A partir de 2025, as regras sobre o fracionamento das férias passaram a ser mais debatidas e melhor organizadas dentro da CLT, o que gerou dúvidas entre trabalhadores e até muita desinformação. Muita gente ouviu dizer que as férias de 30 dias acabaram ou que o empregador agora pode dividir o descanso como quiser. Isso […]
Como o dano existencial pode afetar os bancários
O dano existencial ocorre quando há jornadas exaustivas de trabalho que prejudicam a qualidade de vida do (a) empregado (a). Isso é bastante comum entre a classe bancária, acostumada a atuar sob pressão e com a exigência de cumprir metas. Portanto, é vital que a categoria entenda como funciona o dano existencial no caso dos […]
Janeiro Branco e saúde mental no trabalho: entenda os direitos do trabalhador
O início do ano costuma ser um período de reflexões, recomeços e planejamento. É nesse contexto que surge o Janeiro Branco, uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional. Criada no Brasil em 2014, a iniciativa convida a sociedade a falar sobre sentimentos, prevenção de transtornos psicológicos e a importância do […]
Insatisfação com o trabalho depois das férias: quando vale a pena pedir demissão?
Com a volta das férias ou do recesso de fim de ano, é comum que muitos trabalhadores passem a refletir sobre a própria carreira e se perguntem se vale a pena continuar no emprego atual. O descanso costuma trazer clareza sobre insatisfações acumuladas, excesso de cobrança, falta de reconhecimento ou até problemas de saúde mental. […]
Férias coletivas e férias individuais: entenda as diferenças
Todo empregado registrado (público e privado) tem direito a férias remuneradas de 30 dias após cada período de 12 meses de trabalho. São empregados rurais e urbanos, servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos com carteira assinada. Os trabalhadores com jornada igual ou inferior a 25 horas semanais (regime de tempo parcial) têm […]
