Vale a pena entrar em uma ação coletiva? Conheça as vantagens desse tipo de processo
As ações coletivas são ferramentas potentes para garantir a representatividade e a defesa dos direitos da classe trabalhadora. Processos desse tipo tornam-se o melhor caminho para situações em que é possível pleitear um benefício ou uma reparação comum a uma coletividade. No âmbito da justiça trabalhista, por exemplo, isso pode incluir empregados ocupantes de cargos […]
Inteligência artificial e substituição de postos: isso já afeta seus direitos?
A inteligência artificial já faz parte do dia a dia de muitas empresas. Sistemas automatizados organizam filas de atendimento, distribuem tarefas, controlam a produtividade e até decidem quem será contratado ou dispensado. Para o trabalhador, essa realidade traz uma pergunta urgente: o que muda nos meus direitos? A resposta é clara: a tecnologia pode transformar […]
Controle de ida ao banheiro no trabalho: a empresa pode limitar? Entenda os direitos do trabalhador
Ir ao banheiro durante o expediente parece algo básico e natural. Ainda assim, muitos trabalhadores enfrentam situações constrangedoras dentro das empresas, como controle excessivo de pausas, necessidade de pedir autorização ou até punições por permanecer “tempo demais” no banheiro. Mas afinal: a empresa pode controlar as idas ao banheiro? O que diz a legislação trabalhista? […]
Entenda os direitos do cargo de confiança bancário
O tema dos diretos trabalhistas relacionados aos cargos de confiança costuma gerar uma série de dúvidas entre os empregados. Isso inclui debates sobre carga horária e gratificações, por exemplo. Há outras questões a serem observadas, como as funções realizadas e as responsabilidades do trabalhador. A situação não é diferente quando se trata de direitos do […]
Doenças degenerativas e direitos trabalhistas: quando é possível afastamento e aposentadoria pelo INSS
As doenças degenerativas, como Alzheimer, Parkinson e Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), podem impactar diretamente a vida profissional do trabalhador. Por serem progressivas, elas tendem a reduzir a capacidade de trabalho ao longo do tempo, podendo levar ao afastamento, à readaptação de função ou até à aposentadoria por incapacidade. Nesses casos, a legislação brasileira garante uma […]
O algoritmo vigia seu trabalho? Entenda os seus direitos
Você já parou para pensar que um algoritmo pode estar vigiando cada movimento seu no trabalho? Pois é. A supervisão algorítmica já é realidade em bancos, call centers, plataformas de entrega, logística e até escritórios. Mas será que essa vigilância digital é legal? E o que o trabalhador pode fazer quando se sente prejudicado por […]
Direitos trabalhistas no espectro autista: saiba o que diz a lei
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição de saúde que implica comportamentos atípicos, como dificuldades de comunicação e interação social. Há casos em que também está associado a um atraso no desenvolvimento da fala e da coordenação motora. Esse quadro afeta as oportunidades de […]
Empresa pode demitir CLT para recontratar como MEI? Entenda os riscos e seus direitos
Nos últimos anos, muitos trabalhadores têm sido surpreendidos com uma proposta aparentemente “vantajosa”: sair do regime CLT e voltar a trabalhar para a mesma empresa, mas como MEI (Microempreendedor Individual). Em alguns casos, isso acontece logo após uma demissão. Mas será que essa prática é legal? A empresa pode demitir um funcionário para recontratá-lo […]
Quando existe o direito a estabilidade no emprego?
A estabilidade, também chamada de garantia provisória no emprego, não é um direito assegurado apenas aos concursados atuantes no serviço público. Existem situações previstas na Constituição, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em leis, acordos e convenções coletivas que também garantem estabilidade a trabalhadoras e trabalhadores privados. O artigo 7º, I, da Constituição da […]
É possível aumentar o valor da aposentadoria? Veja quando o segurado ´pode pedir revisão ou adicionais ao INSS
Muitos aposentados e aposetadas acreditam que, depois que o benefício é concedido pelo INSS, o valor recebido se torna definitivo. No entanto, em diversas situações é possível aumentar o valor da aposentadoria. Isso pode ocorrer por meio de revisões do benefício, inclusão de períodos de trabalho que não foram considerados ou até pela aplicação […]
