Adicionais de salário na CLT: tudo o que você precisa saber

Os adicionais de salário previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) são direitos que garantem uma remuneração extra ao trabalhador em situações que envolvem riscos, desgaste ou condições de trabalho diferenciadas. Esses adicionais foram criados para oferecer compensação financeira por situações que podem comprometer a saúde, a segurança ou o conforto do trabalhador. A […]

BAND: Thayla Oliveira fala sobre os golpes contra segurados do INSS

Os golpes virtuais são um risco a diferentes tipos de públicos. E os aposentados e pensionistas estão entre as principais vítimas. As práticas usadas pelos criminosos incluem mensagens, ligações e até visitas domiciliares. Em geral, eles alegam a necessidade de realização da prova de vida dos idosos para roubar dados pessoais dos segurados do INSS. […]

Mudanças na Previdência para 2025: O que você precisa saber

A previdência social é um tema de grande interesse para os trabalhadores brasileiros. A cada ano, os parâmetros estabelecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sofrem alterações, que podem impactar o direito a pensões e aposentadorias. A seguir, vamos detalhar os ajustes na idade mínima para aposentadoria, as novas regras de cálculo e os […]

Como entrar com uma ação trabalhista na Justiça

O Brasil é um dos países que registram maior quantidade de ações em tramitação na Justiça do Trabalho. A explicação é a falta de empenho da classe empresarial no cumprimento do que determina a legislação trabalhista, que visa proteger a classe trabalhadora. Essa distorção leva milhares de pessoas a buscarem judicialmente eventuais direitos que lhe […]

Recesso de final de ano: GASAM e MP&C Advocacia

Os escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba, e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte, estarão em recesso forense no fim de dezembro. O Gasam suspende as atividades a partir do dia 19 de dezembro, com retorno em 8 de janeiro. Já o MP&C inicia o recesso no dia 26 de dezembro, com retomada em 7 […]

Vender as férias: entenda esse direito do trabalhador

Vender Férias

Todo empregado com carteira assinada tem direito a um período de 30 dias de descanso correspondente às férias anuais remuneradas, de acordo com o artigo 129 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A norma surge para atender aos parâmetros de saúde e segurança do trabalho, visando ao bem estar do trabalhador. Além disso, o empregado […]

Band News: Ricardo Mendonça critica proposta de extinção dos feriados durante a semana

A perseguição aos direitos trabalhistas exige atenção constante por parte da sociedade. O episódio mais recente é o projeto de lei do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que pretende extinguir os feriados durante a semana, passando as folgas para o domingo. A proposta fere diversos dispositivos estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de ser […]

RIC Notícias: Fabiana Oliveira explica as regras do pagamento do 13º salário

O 13º salário deve injetar mais de R$ 320 bilhões na economia brasileira ao longo do mês de dezembro. Garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada, o benefício tem prazos estipulados por lei para serem pagos. E isso depende de alguns fatores, como acordos coletivos e a variação de parcelamento ou depósito único. A […]

Exposição a ruídos e vibração pode garantir aposentadoria especial?

Ruído e vibração

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que, ao longo da carreira, estiveram expostos a condições que podem comprometer sua saúde ou integridade física. Um exemplo disso são aqueles profissionais que precisam conviver com vibração e ruídos constantes em suas jornadas de trabalho. São os casos de motoristas de caminhão, trabalhadores de […]