Demissão por justa causa no setor bancário: quando acontece e como o trabalhador pode se defender
A demissão por justa causa é considerada a penalidade mais severa dentro da CLT. Ela retira do trabalhador quase todos os direitos de rescisão, deixando apenas o saldo de salário e as férias vencidas, se houver. Para os bancários, que atuam em um setor repleto de normas rígidas, regras de compliance e manuseio de informações […]
CUT: Em artigo, Ricardo Mendonça critica a Resolução nº 586, do CNJ
A Resolução nº 586, publicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 30 de setembro, traz novas determinações sobre a conciliação das disputas judiciais na Justiça do Trabalho. Em linhas gerais, a normativa estabelece uma maior facilitação para que as conciliações extrajudiciais tenham eficácia liberatória geral. Esse novo arranjo pode levar a acordos que suprimem […]
Rota MP&C: Humberto Marcial e Rafael Assis visitam o SEEB Ponte Nova
A caravana do MP&C segue circulando pelos principais sindicatos de Minas Gerais. Na última terça-feira (7/5), por exemplo, os advogados Humberto Marcial (@humbertomarcial) e Rafael Assis (@rafaelassiss) estiveram no Sindicato dos Bancários de Ponte Nova e Região (SEEBPN) – um dos parceiros do escritório. “Nossa visita a Ponte Nova foi enriquecedora e inspiradora. É evidente […]
Conjur: Nasser Allan resgata a jornada do controle Estatal exercido sobre os sindicatos
A trajetória do sindicalismo brasileiro é marcada por uma constante tentativa de controle por parte dos mecanismos estatais. Em artigo para o site Consultor Jurídico (@conjur), o advogado Nasser Allan, do Gasam Advocacia, traz um resgate histórico dos dispositivos de caráter autoritário que ainda hoje limitam a atuação sindical. “À classe trabalhadora e aos seus […]
Carta Capital: Cristiane Pereira, Rafael de Assis e Victor Fraga abordam o atual cenário dos sindicatos
A necessidade de reconstrução e de uma nova proposta de atuação no que tange ao cenário do trabalho vigente no país são temas fundamentais do debate sobre o papel dos sindicatos. Essas pautas foram abordadas pela advogada Cristiane Pereira e pelos advogados Rafael Gontijo de Assis e Victor Sousa Barros Marcial e Fraga em artigo […]
Especial Trabalho Híbrido — A hora da reinvenção dos sindicatos
Em meio ao esvaziamento provocado pela Reforma Trabalhista, os sindicatos lutam para se adaptar ao jogo de forças do novo mercado. As recentes transformações e a evidente falta de proteção aos grupos menos favorecidos surgem como oportunidades para essas entidades mostrarem por que continuam vitais à classe trabalhadora. Por Bruna SchlistingEdição Emanuel Neves Quem transitava […]
