Controle de ida ao banheiro no trabalho: a empresa pode limitar? Entenda os direitos do trabalhador
Ir ao banheiro durante o expediente parece algo básico e natural. Ainda assim, muitos trabalhadores enfrentam situações constrangedoras dentro das empresas, como controle excessivo de pausas, necessidade de pedir autorização ou até punições por permanecer “tempo demais” no banheiro. Mas afinal: a empresa pode controlar as idas ao banheiro? O que diz a legislação trabalhista? […]
Rescisão trabalhista: entenda os direitos de cada modalidade
A relação de emprego é movida por direitos e obrigações existentes entre empegados(as) e empregadores. Para se encerrar um vínculo empregatício, deve-se observar as modalidades de dispensa e demissão, com suas consequências em relação ao recebimento de verbas rescisórias. A seguir, confira os tipos de demissão/dispensa e os direitos trabalhistas pertinentes a cada uma delas. […]
Rescisão indireta: 5 motivos que justificam o pedido pelo trabalhador
A rescisão indireta é um direito pouco conhecido pelos trabalhadores, mas extremamente importante quando as condições de trabalho se tornam insustentáveis. Prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), a rescisão indireta ocorre quando o empregado pede o fim do contrato de trabalho por justa causa do empregador. Em outras palavras, o trabalhador decide sair […]
Rescisão indireta de contrato: o que é e como conseguir
Não são apenas empregados e empregadas que podem ser demitidos por justa causa. Trabalhadores e trabalhadoras também podem “demitir” a empresa. É o que se chama de rescisão indireta do contrato de trabalho. Essa modalidade permite que a pessoa deixe o emprego sem perder as verbas indenizatórias. É um direito da classe trabalhadora que pode […]
Funcionária de supermercado conquista rescisão indireta por risco de contaminação pela Covid-19
O tema da exposição de trabalhadores aos riscos de uma eventual contaminação pelo coronavírus no exercício de suas atividades está entre as pautas mais frequentes do direito trabalhista. Nesse sentido, um exemplo de vitória importante para a classe trabalhadora ocorreu em Belo Horizonte (MG). Em 28 de abril, a juíza da 10ª Vara do Trabalho […]
