RIC Notícias: Rubens Bordinhão analisa os projetos que estendem a licença-paternidade
A presença do pai logo nos primeiros dias de vida do bebê é algo extremamente importante, tanto pelo elo criado com a criança quanto pelo auxílio nas questões práticas. Entretanto, atualmente, o direito trabalhista estabelece apenas cinco dias de licença-paternidade. Algumas empresas podem chegar a 15 dias, se integrarem o projeto Empresa Cidadã. O prazo […]
Como as licenças maternidade e paternidade de casais homoafetivos são tratados pela legislação brasileira
Licença maternidade e licença paternidade são benefícios assegurados a trabalhadores e trabalhadoras que tenham se tornado mães ou pais e que estejam devidamente cadastrados pelo INSS. Porém, com os novos modelos familiares em que se destacam não apenas casais heterossexuais, mas também homoafetivos, não faltam dúvidas a respeito de como a legislação brasileira aborda a […]
Licença maternidade, licença paternidade, estabilidade e direitos da gestante e da lactante
Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) A licença maternidade e os demais direitos dos pais e mães trabalhadoras como os conhecemos hoje são conquistas recentes. Embora ainda estejamos muito longe de outros países, a Constituição e as leis brasileiras garantem alguma proteção às gestantes, aos pais e mães e às lactantes. De início é importante destacar que é crime a exigência, pelo empregador, de […]
