Bom Dia Paraná: Nasser Allan explica a regra da licença-maternidade em casos de bebês prematuros
Quando um bebê nasce prematuro, a família inteira entra em um período de muita apreensão. A mãe ainda está em recuperação após o parto, enquanto o recém-nascido pode precisar permanecer internado na UTI neonatal, sob cuidados médicos intensivos. Nesse momento, além da preocupação com a saúde da criança, os pais também passam a se perguntar: […]
MIX: Maria Vitoria aborda os detalhes da licença e do salário-maternidade
Você conhece a diferença entre licença-maternidade e salário-maternidade? Ambos são direitos garantidos pela Constituição Federal às trabalhadoras que se tornam mães. A licença, no caso, é o período de descanso remunerado após o parto. O salário é exatamente esse valor recebido. O salário-maternidade é pago pelo empregador ou pelo INSS, dependendo da situação . A […]
Como as licenças maternidade e paternidade de casais homoafetivos são tratados pela legislação brasileira
Licença maternidade e licença paternidade são benefícios assegurados a trabalhadores e trabalhadoras que tenham se tornado mães ou pais e que estejam devidamente cadastrados pelo INSS. Porém, com os novos modelos familiares em que se destacam não apenas casais heterossexuais, mas também homoafetivos, não faltam dúvidas a respeito de como a legislação brasileira aborda a […]
Licença maternidade, estabilidade e intervalo para amamentar: conheça os direitos da mãe trabalhadora
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê direitos que visam garantir às trabalhadoras uma gestação e a maternidade mais tranquilas. O mais conhecido é a licença maternidade de 120 dias após o parto. Além dela, existem benefícios como a estabilidade no emprego e duas semanas de afastamento em caso de aborto não criminoso, comprovado por […]
Licença maternidade, licença paternidade, estabilidade e direitos da gestante e da lactante
Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) A licença maternidade e os demais direitos dos pais e mães trabalhadoras como os conhecemos hoje são conquistas recentes. Embora ainda estejamos muito longe de outros países, a Constituição e as leis brasileiras garantem alguma proteção às gestantes, aos pais e mães e às lactantes. De início é importante destacar que é crime a exigência, pelo empregador, de […]
