Conheça 8 direitos garantidos aos trabalhadores LGBT
O mercado de trabalho ainda é um ambiente desafiador para a comunidade LGBT, mas a legislação brasileira já assegura importantes direitos para combater a discriminação e garantir igualdade. Abaixo, conheça oito dos principais direitos trabalhistas LGBT e as leis que os protegem. 1. Proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero A Constituição […]
Como as licenças maternidade e paternidade de casais homoafetivos são tratados pela legislação brasileira
Licença maternidade e licença paternidade são benefícios assegurados a trabalhadores e trabalhadoras que tenham se tornado mães ou pais e que estejam devidamente cadastrados pelo INSS. Porém, com os novos modelos familiares em que se destacam não apenas casais heterossexuais, mas também homoafetivos, não faltam dúvidas a respeito de como a legislação brasileira aborda a […]
