CNT JORNAL: Maria Vitória Costaldello explica a lei sobre o retorno de gestantes ao trabalho presencial
O momento de transição das restrições em relação à pandemia tem impactos no setor do trabalho. Um exemplo disso é a resolução do Governo Federal referente ao retorno das gestantes ao trabalho presencial. A Lei 14.311/22, sancionada em março pelo presidente Jair Bolsonaro, prevê diferentes cenários para que as trabalhadoras grávidas retornem à atividade in […]
