Empresa pode demitir CLT para recontratar como MEI? Entenda os riscos e seus direitos
Nos últimos anos, muitos trabalhadores têm sido surpreendidos com uma proposta aparentemente “vantajosa”: sair do regime CLT e voltar a trabalhar para a mesma empresa, mas como MEI (Microempreendedor Individual). Em alguns casos, isso acontece logo após uma demissão. Mas será que essa prática é legal? A empresa pode demitir um funcionário para recontratá-lo […]
Vale a pena pedir demissão? 5 pontos que todo trabalhador deve avaliar antes de tomar essa decisão
Pedir demissão é uma decisão séria, que pode mudar completamente a vida de um trabalhador. Muitas vezes, ela vem acompanhada de insatisfação no trabalho, cansaço ou vontade de buscar novos caminhos. Antes de assinar o pedido, porém, é fundamental refletir sobre alguns fatores importantes – tanto do ponto de vista pessoal e financeiro, quanto […]
Band News: Ricardo Mendonça critica proposta de extinção dos feriados durante a semana
A perseguição aos direitos trabalhistas exige atenção constante por parte da sociedade. O episódio mais recente é o projeto de lei do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que pretende extinguir os feriados durante a semana, passando as folgas para o domingo. A proposta fere diversos dispositivos estabelecidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), além de ser […]
Como recuperar o tempo trabalhado sem registro
Muitos trabalhadores brasileiros já passaram pela experiência de prestar serviços sem a carteira assinada, principalmente em empregos informais. Quando chega o momento de solicitar a aposentadoria, a dúvida que surge é: será que é possível recuperar esse tempo para contar como período de contribuição? A boa notícia é que, sim, esse tempo pode ser reconhecido […]
Recontratação: qual o direito do trabalhador nesse caso?
A recontratação de funcionários vem se tornando uma prática comum no mercado de trabalho – especialmente após uma grande leva de demissões, como a que ocorreu durante a pandemia. Na hora de recompor suas equipes, muitas empresas preferem recorrer a profissionais que já têm experiência e conhecem bem a dinâmica organizacional. Há outras circunstâncias que […]
Como comprovar o vínculo de emprego?
A realidade das relações trabalhistas nem sempre está refletida corretamente nas anotações da Carteira de Trabalho. Quando isso acontece, o empregado ou a empregada deve buscar seus direitos na Justiça do Trabalho. A questão é saber em quais situações o trabalhador pode requerer o vínculo empregatício e como deve proceder para isso. A seguir, a […]
CBN: André Lopes fala sobre o limite das obrigações do MEI junto às empresas
O aumento do número de Microempreendedores Individuais (MEIs) é uma realidade do mercado de trabalho brasileiro. E o Paraná não foge a essa regra. Foram 30 mil novos registros apenas nos primeiros cinco meses de 2023. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioecônomicos (Dieese), o estado totaliza 968 mil MEIs. Em entrevista à […]
Quais as diferenças entre teletrabalho e home office
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