Recesso forense interrompe atividades dos escritórios

Em razão do recesso forense, os atendimentos dos escritórios Gasam Advocacia, de Curitiba (PR), e Marcial, Pereira & Carvalho, de Belo Horizonte (BH), serão interrompidos entre os dias 19/12 e 8/1. Ambos retornam às atividades a partir do dia 9/1. Já os prazos processuais ficam suspensos entre 19/12 e 19/1. Desejamos Feliz Natal e um […]

RPC: Francine Cadó explica a Revisão da Vida Toda

A partir de agora aposentados (as) e pensionistas do INSS, que contribuíram em período anterior a julho de 1994, podem pedir revisão do benefício. Ou seja, um possível aumento do valor da aposentadoria. Além disso, também é preciso cumprir os seguintes requisitos: ✅Ter recebido o 1º pagamento do benefício há 10 anos, antes da reforma […]

STF confirma a aprovação da Revisão da Vida Toda

Revisão da Vida Toda

O Supremo Tribunal Federal (STF), enfim, aprovou a Revisão da Vida Toda (Tema 1102). A decisão foi promulgada nesta quinta-feira (1/12), no plenário físico da entidade, confirmando a posição favorável que já havia sido apontada no plenário virtual, em fevereiro. A Revisão da Vida Toda permite que contribuições feitas antes de julho de 1994 passem […]

Brasil de Fato: Ricardo Mendonça os caminhos para a revisão da Reforma Trabalhista

[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] A Reforma Trabalhista completa cinco anos nesta sexta-feira (11/11). E não há muitos motivos para comemorar – ao menos pelo lado dos trabalhadores. Informalidade, desemprego e dificuldade de acesso à #Justiça são apenas alguns dos decréscimos trazidos pela nova legislação em relação aos direitos da classe trabalhadora. Até o salário […]

Educativa: Rubens Bordinhão analisa os 5 anos da Reforma Trabalhista

Na próxima quinta-feira (11/11), a Reforma Trabalhista completa cinco anos. Em vigor desde 2017, a nova #legislação implementou uma série de mudanças nas relações de #trabalho. À época, havia a previsão de que as alterações poderiam representar a geração de até 6 milhões novos empregos no médio prazo. Na prática, porém, o que se viu […]

Gazeta do Povo: Nasser Allan analisa a alta incidência de assédio eleitoral no Paraná

[et_pb_section admin_label=”section”] [et_pb_row admin_label=”row”] [et_pb_column type=”4_4″][et_pb_text admin_label=”Text”] Uma das marcas negativas da eleição presidencial de 2022 tem sido o assédio eleitoral nas empresas. E o Paraná desponta como o vice-líder em incidência, atrás apenas de Minas Gerais. Até o início da semana, o Ministério Público do Trabalho já havia registrado mais de 120 denúncias no […]

MG Record: Rafael de Assis destaca os impactos da precarização do trabalho

O aumento do número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada é um traço do mercado brasileiro nos últimos anos. Esse contingente tem crescido desde 2017, quando entrou em vigor a Reforma Trabalhista. Em Minas Gerais, por exemplo, cerca de 39% da força de trabalho (4 milhões de pessoas) atuam sem CLT. Em entrevista ao […]