Band Mulher: Lenara Moreira aborda os principais pontos da Lei de Igualdade Salarial

A nova Lei de Igualdade Salarial, em vigor desde o dia 4 de julho, traz alguns elementos importantes para o combate à discriminação de gênero no mercado de trabalho. Um dos principais pontos se refere à fiscalização às empresas por parte dos órgãos competentes.  Em entrevista ao programa Band Mulher, da Band Paraná, a advogada […]

Conjur: André Lopes opina sobre ratificação da jornada de 12 x 36 horas

Em 30 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) ratificou a validade da jornada de 12 horas de trabalho por 36 de descanso, com base em acordo entre as partes. A decisão teve como princípio a liberdade de negociação por parte do trabalhador. Apesar de conceder maior segurança jurídica aos empregadores, o modelo traz alguns […]

RIC: Jane Salvador comenta a nova Lei de Igualdade Salarial

O mês de julho trouxe uma ótima notícia para a luta pelos direitos das trabalhadoras brasileiras. No dia 3/7, o presidente Lula sancionou a Lei de Igualdade Salarial.  O novo dispositivo determina a elevação das multas a empresários que não ofereçam salários idênticos para homens e mulheres ocupantes de cargos equivalentes. Entre outras mudanças, a […]

MP&C Advocacia é um dos organizadores da 3ª Caravana da Rede Lado

Os direitos dos trabalhadores e das organizações sindicais, bem como as pautas dos Direitos Humanos, da cidadania e da solidariedade serão temas de um encontro de advocacia que será realizado na próxima sexta-feira (30), em Belo Horizonte. A 3ª Caravana da Rede Lado, que acontece pela primeira vez em Minas Gerais, reúne 27 escritórios, sediados […]

Periferias Plurais: o impacto dos olhares na vida de uma jovem negra

“Hoje me reconheço como preta, hoje eu reconheço quando recebo o olhar carinhoso de uma menina de 8 anos, olhando para mim e para meu cabelo com os olhinhos brilhando. Ou super focado meio que sem entender como eu poderia estar com o cabelo solto e nada definido.” O trecho acima é parte da crônica […]

CBN: André Lopes fala sobre o limite das obrigações do MEI junto às empresas

O aumento do número de Microempreendedores Individuais (MEIs) é uma realidade do mercado de trabalho brasileiro. E o Paraná não foge a essa regra. Foram 30 mil novos registros apenas nos primeiros cinco meses de 2023. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioecônomicos (Dieese), o estado totaliza 968 mil MEIs. Em entrevista à […]

Decisão do TST reforça direito de bancária a receber intervalo da mulher como hora extra

Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco Bradesco deverá pagar a uma gerente o acréscimo de 15 minutos do chamado “intervalo da mulher” como parte da prestação de horas extras, independentemente da duração da prorrogação do expediente. O caso é anterior à revogação do artigo 384 da Consolidação das Leis […]