Funcionária de supermercado conquista rescisão indireta por risco de contaminação pela Covid-19
O tema da exposição de trabalhadores aos riscos de uma eventual contaminação pelo coronavírus no exercício de suas atividades está entre as pautas mais frequentes do direito trabalhista. Nesse sentido, um exemplo de vitória importante para a classe trabalhadora ocorreu em Belo Horizonte (MG). Em 28 de abril, a juíza da 10ª Vara do Trabalho […]
Fetec-PR consegue liminar que impede transferências do Banco do Brasil em Curitiba e Região
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Quais as diferenças entre teletrabalho e home office
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Gasam na Mídia: Ricardo Mendonça colabora com matéria da Folha de Londrina (PR)
No último sábado (1/5), o advogado Ricardo Mendonça, sócio do escritório Gasam Advocacia, colaborou com uma reportagem do jornal Folha de Londrina, de Londrina (PR). A matéria, assinada pela repórter Mie Francine Chiba, trouxe um panorama sobre as transformações do mercado de trabalho provocadas pela pandemia. Um dos tópicos abordados no texto é a tramitação […]
Gasam na Mídia: Nasser Allan assina artigo sobre o 1º de Maio no Estadão
No último sábado (1/5), a coluna de Fausto Macedo, no jornal Estado de São Paulo, trouxe um artigo assinado pelo advogado Nasser Allan, sócio do escritório Gasam Advocacia. O texto de Allan aborda a história do Dia do Trabalhador, a sua trajetória de ressignificações e a necessidade de análise sobre as perdas da classe trabalhista […]
Perda da gratificação de caixa: qual o direito dos bancários?
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) não é a única medida ligada à reestruturação do Banco do Brasil, iniciada em 2021. A instituição também projeta alterações capazes de influenciar diretamente os direitos e benefícios dos funcionários que permanecem no banco. Uma delas é a perda da gratificação de caixa. O intuito do BB é retirar […]
O que você precisa saber sobre a homologação do PDV do Banco do Brasil
O Programa de Demissão Voluntária (PDV) do Banco do Brasil, encerrado em 5 de fevereiro, teve adesão de mais de 5.500 funcionários. Desde então, alguns deles já deixaram o banco, mas muitos ainda estão em vias de se desligar da instituição. Um dos pontos mais importantes desse processo é a assinatura do Termo de Rescisão […]
Covid-19: ação no STF questiona omissão do Governo Federal nas crises sanitária e econômica
O PcdoB e o PSOL protocolaram na sexta-feira (16) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF). Os partidos questionam a omissão do Governo Federal no combate à pandemia de Covid-19 e na resolução da crise econômica que leva milhares de brasileiros para a linha da pobreza. A peça jurídica é assinada […]
PDV do Banco do Brasil e PREVI: como fica essa relação
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A redução da jornada de trabalho de familiares de pessoas com deficiência
Maria Vitória Costaldello Ferreira de Almeida, advogada do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan & Mendonça (Gasam) Familiares de pessoas com deficiência enfrentam grande dificuldade para compatibilizar seus horários de trabalho com os cuidados que os entes queridos demandam em seu atendimento. Os servidores públicos federais, aqueles submetidos ao regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações […]
