Ações do GASAM e escritórios parceiros sobre a pandemia têm voto proferido pelo ministro Marco Aurélio; Confira
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu três votos no plenário virtual na última sexta-feira (25). Todos relativos às ações do escritório relacionados à crise sanitária que travou o País nos últimos 15 meses. São duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade por Omissão e uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF). […]
Bancário da Caixa Econômica Federal recebe diferença do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) em processo trabalhista
Um funcionário da Caixa Econômica Federal, de Belo Horizonte (MG), teve concedido o direito de receber diferenças relativas ao Adicional por Tempo de Serviço (ATS). O processo transitou em julgado em novembro de 2020, na 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte. O pedido de recuperação das diferenças salariais foi embasado no fato de a […]
Gasam na Mídia (BandNews): Ricardo Mendonça aborda a polêmica entre universidades e professores PJ no processo de vacinação
Os efeitos nefastos do processo de precarização do mercado de trabalho são notados de diferentes formas. A pandemia, aliás, vem demonstrando alguns deles. Em Curitiba (PR), por exemplo, os professores universitários contratados como pessoa jurídica (PJ) estão tendo problemas para conseguir se vacinar. A prefeitura incluiu os docentes na lista de públicos prioritários para a […]
Bradesco deverá reintegrar bancária de Curitiba
A 21ª Vara do Trabalho de Curitiba acatou o pedido de antecipação de tutela de emergência para, liminarmente, determinar que o Bradesco reintegre uma trabalhadora demitida. Com a decisão, além de retornar ao seu posto de trabalho, a bancária terá restabelecido seu plano de saúde e todas as condições do contrato estabelecido antes de sua […]
Banco do Brasil assedia e tem revés por conta de ação sindical
A 3ª Vara do Trabalho de Curitiba acatou uma ação do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários, Financiários e Empresas do Ramo Financeiro de Curitiba e Região e condenou o Banco do Brasil por discriminação. A instituição financeira descomissonou um bancário que ajuizou uma ação que cobrava o pagamento de suas 7ª e 8ª horas […]
Covid-19 como doença ocupacional: saiba o que a justiça diz sobre isso
A Covid-19 já provocou a morte de quase 500 mil brasileiros, conforme o Painel Coronavírus. E muitos deles contraíram a doença em sua atividade profissional. É o caso das trabalhadoras e trabalhadores que atuam nos chamados serviços essenciais, por exemplo. Eles jamais ficaram afastados de suas atividades. A rigor, todo empregado que atua presencialmente fica […]
Gasam na Mídia (BandNews): Nasser Allan destaca a obrigatoriedade do fornecimento de EPIs contra o coronavírus
Na sexta-feira (11/6), o advogado Nasser Allan, sócio do escritório Gonçalves, Auache, Salvador, Allan e Mendonça (Gasam), foi entrevistado na rádio BandNews FM, de Curitiba (PR), sobre o tema do fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ligados ao combate da pandemia. Nasser destacou que máscara, sabonete líquido e álcool em gel são considerados EPIs […]
Julgamento da “Revisão da Vida Toda” é suspenso no STF
Na última sexta-feira (11/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu o julgamento do Tema 1102, conhecido como “Revisão da Vida Toda”. O ministro Alexandre de Moraes pediu vistas no processo, que começou a ser analisado pelo plenário virtual da corte no dia 4 de junho. O placar estava empatado em 5 a 5 até aquele […]
Carta Capital: Nasser Allan assina coluna de opinião sobre a realização da Copa América no Brasil
Na segunda-feira (7/6), a revista Carta Capital publicou uma coluna produzida pelo advogado Nasser Allan, sócio do escritório Gasam Advocacia, em parceria com os também advogados Antonio Vicente Martins e Eduardo Surian, integrantes da Rede Lado. O texto traz uma reflexão sobre o fato de o Brasil sediar a Copa América em meio à pandemia. […]
Revisão de perdas do FGTS: entenda qual a melhor estratégia para o seu caso
O tema das perdas acumuladas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) tem ganhado destaque nas últimas semanas. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento, inicialmente incluído para a pauta de 13 de maio. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) foi movida pelo partido Solidariedade contra a […]
