Revisão da Vida Toda: pedido de anulação do destaque de Nunes Marques pode definir julgamento
O julgamento da Revisão da Vida Toda (Tema 1102) ganhou novos elementos. Na terça-feira (15/3), um aposentado ingressou com uma questão de ordem no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o destaque ministro Kássio Nunes Marques, pedido em 8/3. O Tema 1102 foi aprovado no plenário virtual do STF em 4/3, após uma disputa acirrada […]
Revisão da Vida Toda: sites abordam a questão de ordem defendida por Noa Piatã
A Revisão da Vida Toda (Tema 1102) é, sem dúvida, uma das pautas mais prementes do direito previdenciário em 2022. E a acirrada disputa jurídica sobre o tema tem suscitado reviravoltas no STF, especialmente após o pedido de destaque feito pelo ministro Nunes Marques em 8/3. A postura de Marques é uma clara manobra para […]
Carta Capital: Cristiane Pereira, Rafael de Assis e Victor Fraga abordam o atual cenário dos sindicatos
A necessidade de reconstrução e de uma nova proposta de atuação no que tange ao cenário do trabalho vigente no país são temas fundamentais do debate sobre o papel dos sindicatos. Essas pautas foram abordadas pela advogada Cristiane Pereira e pelos advogados Rafael Gontijo de Assis e Victor Sousa Barros Marcial e Fraga em artigo […]
Folha do Litoral: Jane Salvador alerta mulheres sobre atitudes que podem ser consideradas assédio no trabalho
O assédio moral e sexual no ambiente profissional está entre as pautas mais recorrentes na justiça trabalhista. Em geral, as mulheres são o grande alvo desse tipo de constrangimento. A advogada Jane Salvador Bueno Gizzi, sócia do @gasamadvocacia, abordou o tema em uma entrevista concedida ao jornal Folha do Litoral, de Paranaguá (PR), em 8/3. […]
Gazeta do Povo: Rodrigo Comar fala sobre o direito fundamenta aos dados pessoais
Em 10 de fevereiro, o tema da proteção aos dados pessoais ganhou um novo capítulo no país. O Congresso Nacional aprovou a Emenda Constitucional 115, que passa a considerar os dados pessoais como um direito fundamental dos cidadãos e cidadãs. Mas você sabe o que isso significa? O advogado Rodrigo Thomazinho Comar, do @gasamadvocacia, explica […]
STF irá reabrir votação sobre a Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá reabrir o julgamento sobre o Tema 1102, conhecido como Revisão da Vida Toda. A pauta, de coautoria do advogado @noapiatamembro do @ecossistemadeclatra, defende a possibilidade de aposentados e pensionistas recalcularem seus benefícios a partir da inserção de contribuições feitas antes de julho de 1994. Em 4/3, após um empate em 5 x […]
Quais são os direitos do trabalhador sem carteira assinada?
O trabalho sem carteira assinada é uma prática cada vez mais comum no país. Em razão da crise econômica e da própria flexibilidade da legislação, muitas pessoas aceitam aderir a vagas de emprego que não possuem vínculos formais, regidos pela CLT. Esse tipo de relação tende a acarretar uma série de prejuízos a trabalhadores e […]
Em segunda instância, TRT-3 reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo
O debate sobre a existência de vínculo de emprego dos motoristas de aplicativo ganhou um novo avanço. Nesta semana, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-3) acatou, em segunda instância, o pedido feito por motoristas que buscam o reconhecimento do vínculo com a plataforma 99 Táxi. Na segunda-feira (21/2), a 1ª turma do […]
Revisão da Vida Toda é aprovada pelo STF
Agora é oficial! Segurados (as) do INSS poderão utilizar as contribuições feitas antes de julho de 1994 no cálculo do valor do benefício. Isso será possível a partir da aprovação da chamada “Revisão da Vida Toda” (Tema 1102) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrida na manhã desta sexta-feira (25/2). A tese foi elaborada e sustentada […]
Descontos no salário: entenda quais abatimentos são autorizados por lei
Salário bruto e salário líquido. Esses dois termos são conhecidos da maior parte dos trabalhadores e trabalhadoras. O primeiro se refere ao total dos vencimentos que o empregado ou empregada tem direito pelo serviço prestado à empresa. O segundo, entretanto, é o montante que a pessoa efetivamente recebe, após os descontos aplicados no contracheque. Mas, […]
