CBN: Janaína Braga analisa a regra que impede descontos automáticos em pensões e aposentadorias
Uma nova lei acaba de reforçar a proteção de quem depende do INSS para viver. Foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.327, que proíbe descontos em benefícios previdenciários, inclusive aqueles feitos com suposta autorização do(a) aposentado(a) ou pensionista. Em entrevista à Rádio CBN Curitiba, a advogada Janaína Braga explicou que […]
Como o dano existencial pode afetar os bancários
O dano existencial ocorre quando há jornadas exaustivas de trabalho que prejudicam a qualidade de vida do (a) empregado (a). Isso é bastante comum entre a classe bancária, acostumada a atuar sob pressão e com a exigência de cumprir metas. Portanto, é vital que a categoria entenda como funciona o dano existencial no caso dos […]
Janeiro Branco e saúde mental no trabalho: entenda os direitos do trabalhador
O início do ano costuma ser um período de reflexões, recomeços e planejamento. É nesse contexto que surge o Janeiro Branco, uma campanha nacional dedicada à conscientização sobre a saúde mental e emocional. Criada no Brasil em 2014, a iniciativa convida a sociedade a falar sobre sentimentos, prevenção de transtornos psicológicos e a importância do […]
Insatisfação com o trabalho depois das férias: quando vale a pena pedir demissão?
Com a volta das férias ou do recesso de fim de ano, é comum que muitos trabalhadores passem a refletir sobre a própria carreira e se perguntem se vale a pena continuar no emprego atual. O descanso costuma trazer clareza sobre insatisfações acumuladas, excesso de cobrança, falta de reconhecimento ou até problemas de saúde mental. […]
Banda B: Thayla Oliveira explica os direitos previdenciários dos imigrantes
Hoje (18/12), Dia Internacional do Imigrante, a Rádio Banda abriu espaço para falar sobre tema no âmbito previdenciário. Para isso, a advogada Thayla Oliveira foi entrevistada ao vivo no programa “Oi, oi, gente querida”, com explicações claras sobre os direitos de imigrantes e de brasileiros que desenvolveram parte da vida profissional fora do país. Durante […]
Férias coletivas e férias individuais: entenda as diferenças
Todo empregado registrado (público e privado) tem direito a férias remuneradas de 30 dias após cada período de 12 meses de trabalho. São empregados rurais e urbanos, servidores públicos, membros das Forças Armadas e empregados domésticos com carteira assinada. Os trabalhadores com jornada igual ou inferior a 25 horas semanais (regime de tempo parcial) têm […]
Doenças da visão e o direito a aposentadoria: o que diz a nova lei
Desde março de 2021, quando foi sancionada a Lei 14126/2021, a visão monocular foi regulamentada como deficiência grave. Assim, a partir dessa normativa, quem possui essa doença visual passou a ter o direito de requerer a aposentadoria por tempo de contribuição por deficiência, por incapacidade permanente (conhecida como aposentadoria por invalidez) ou ainda o auxílio-acidente. […]
Band: André Lopes avalia as mudanças no vale-refeição
As recentes mudanças anunciadas pelo Governo Federal para os vales refeição e alimentação reacenderam o debate sobre o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). O objetivo declarado é reduzir custos, ampliar a aceitação dos cartões e equilibrar a relação entre empresas, operadoras e estabelecimentos. O novo decreto estabelece um teto de 3,6% para a taxa […]
SBT: Thayla Oliveira detalha os impactos da alteração do FGTS
O debate sobre o saque-aniversário do FGTS voltou ao centro das atenções após o anúncio de novas regras pelo Governo Federal. As mudanças atingem diretamente milhões de trabalhadores(as) que utilizam a modalidade e, sobretudo, aqueles que costumam antecipar o benefício. Em entrevista ao SBT Notícias, a advogada Thayla Oliveira, do GASAM Advocacia, detalhou o impacto […]
Afastamentos por saúde mental crescem 134%: quais são os direitos do trabalhador?
Um dado recente do Ministério Público do Trabalho (MPT) atesta a crise de saúde mental no mercado do trabalho. Os afastamentos do trabalho por transtornos mentais cresceram 134% entre 2022 e 2024. O salto impressiona: foram 201 mil licenças concedidas por saúde mental em 2022 e 472 mil em 2024. Esses números mostram que […]
