TV Paraná Turismo: Maria Vitória explica como folgar no Carnaval
Brasileiros já se preparam para curtir o Carnaval, que acontece entre os dias 18 e 21 de fevereiro em 2023. Independentemente se o plano é participar de um bloco ou viajar para descansar, quem trabalha em regime CLT precisa estar atento. Em entrevista à TV Paraná Turismo. Maria Vitória Costaldello, advogada do Gasam Advocacia e […]
Rádio Educativa: Lenara Moreira fala sobre folga no Carnaval
O Carnaval deste ano irá marcar a retomada dos blocos e desfiles como ocorriam antes da pandemia da covid-19. A folga para funcionários(as) CLT, no entanto, não está garantida. Em entrevista à Rádio Educativa, Lenara Moreira, advogada do Gasam Advocacia e especialista em Direito do Trabalho, explicou que a data não é considerada feriado nacional, […]
Entenda o que é o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e como solicitá-lo
Idosos de baixa renda não estão restritos apenas ao benefício do Auxílio Brasil. Quem tem idade igual ou superior a 65 anos ou possui deficiência também pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). No entanto, é preciso ficar de olho nos requisitos. O texto abaixo foi elaborado para esclarecer o que é esse […]
Licença maternidade, estabilidade e intervalo para amamentar: conheça os direitos da mãe trabalhadora
A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) prevê direitos que visam garantir às trabalhadoras uma gestação e a maternidade mais tranquilas. O mais conhecido é a licença maternidade de 120 dias após o parto. Além dela, existem benefícios como a estabilidade no emprego e duas semanas de afastamento em caso de aborto não criminoso, comprovado por […]
Band News: Maria Vitória Almeida explica como negociar folga no Carnaval
Todos os anos, milhares de brasileiros se juntam na avenida para celebrar o Carnaval. E mesmo quem não curte a folia aguarda a folga para descansar. O problema é que empregados (as) com CLT podem não ter esse direito. Isso porque a data não é feriado nacional. Trata-se de um ponto facultativo. Em entrevista à […]
CBN Curitiba: Janaína Braga explica mudanças nas regras para se aposentar em 2023
Novas regras da reforma da Previdência entram em vigor em 2023. Apesar de ter sido aprovado em 2019, o texto prevê mudanças automáticas nos cálculos de transição. Em entrevista à CBN Curitiba, a advogada especialista em direito previdenciário Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, explicou que há um acréscimo de seis meses para a aposentadoria por […]
Nexo Jornal: Nasser Allan analisa os 5 anos da Reforma Trabalhista
A Reforma Trabalhista, instituída em 2017, trouxe mudanças significativas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O governo da época apontava para a necessidade de desburocratizar a legislação. Assim, garantiria novos postos de trabalho e, reduzindo a quantidade de empregos irregulares. Em coluna escrita para o Nexo Jornal, o advogado Nasser Allan, sócio do escritório Gasam, […]
O que é e como funciona o auxílio-creche?
O auxílio-creche, também conhecido como reembolso para creche, é um benefício garantido pela legislação brasileira. O texto obriga as empresas a destinar um valor em dinheiro às mães até, no mínimo, o filho completar seis meses de idade. Assim, a criança tem acesso ao direito da educação básica — considerado fundamental pelo Supremo Tribunal Federal […]
Band News: Laura Maeda explica diferenças entre recesso e férias coletivas
Durante o período de final de ano, algumas empresas interrompem seu funcionamento devido à baixa produção. Algumas optam por considerar essa pausa como um recesso. Já outras incluem o período nas férias coletivas. Segundo a advogada do escritório Gasam Advocacia e especialista em direito do trabalho Laura Maeda, os trabalhadores precisam estar atentos em relação […]
O que é o Cadastro Único e como realizar a inscrição?
O Cadastro Único (CadÚnico) é uma ferramenta criada pelo Governo Federal em 2001 para centralizar dados utilizados na cessão de benefícios como o BPC/Loas e Auxílio Brasil. Ao se inscrever, o cidadão ou cidadã pode tentar participar de diversos programas sociais. O processo pode ser adiantado por meio da internet, ou ser realizado integralmente em […]
