MP&C Advocacia é um dos organizadores da 3ª Caravana da Rede Lado
Os direitos dos trabalhadores e das organizações sindicais, bem como as pautas dos Direitos Humanos, da cidadania e da solidariedade serão temas de um encontro de advocacia que será realizado na próxima sexta-feira (30), em Belo Horizonte. A 3ª Caravana da Rede Lado, que acontece pela primeira vez em Minas Gerais, reúne 27 escritórios, sediados […]
Como as licenças maternidade e paternidade de casais homoafetivos são tratados pela legislação brasileira
Licença maternidade e licença paternidade são benefícios assegurados a trabalhadores e trabalhadoras que tenham se tornado mães ou pais e que estejam devidamente cadastrados pelo INSS. Porém, com os novos modelos familiares em que se destacam não apenas casais heterossexuais, mas também homoafetivos, não faltam dúvidas a respeito de como a legislação brasileira aborda a […]
Intervalo para caixa bancário: entenda o direito aos dez minutos de descanso a cada 50 trabalhados
Uma das pautas que tem gerado maior debate em relação ao direito da categoria bancária se refere ao intervalo de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. Trata-se de um benefício específico para quem está sujeito a movimentos ou esforços repetitivos dos membros superiores e coluna vertebral, como é o caso dos caixas bancários. O […]
Quebra de Caixa: entenda as ações judiciais que buscam esse adicional
Quem lida diretamente com dinheiro em sua atividade profissional enfrenta um stress diário pela responsabilidade envolvida no desempenho do cargo. Afinal, qualquer erro pode ter graves consequências para a saúde da empresa na qual a pessoa trabalha. Como forma de recompensa, existe uma figura jurídica denominada quebra de caixa. Na prática, se traduz em uma […]
Nasser Allan será um dos professores do Curso Intensivo de Direito Sindical, da ESA Paraná
O advogado trabalhista Nasser Allan, doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e sócio do @gasamadvocaica, será um dos professores do Curso Intensivo de Direito Sindical. Organizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA), da OAB/PR, a capacitação online acontecerá nos dias 9, 16 e 23 de agosto, pela plataforma Zoom. O foco […]
Periferias Plurais: o impacto dos olhares na vida de uma jovem negra
“Hoje me reconheço como preta, hoje eu reconheço quando recebo o olhar carinhoso de uma menina de 8 anos, olhando para mim e para meu cabelo com os olhinhos brilhando. Ou super focado meio que sem entender como eu poderia estar com o cabelo solto e nada definido.” O trecho acima é parte da crônica […]
CBN: André Lopes fala sobre o limite das obrigações do MEI junto às empresas
O aumento do número de Microempreendedores Individuais (MEIs) é uma realidade do mercado de trabalho brasileiro. E o Paraná não foge a essa regra. Foram 30 mil novos registros apenas nos primeiros cinco meses de 2023. Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo Socioecônomicos (Dieese), o estado totaliza 968 mil MEIs. Em entrevista à […]
CNT: Lenara Garcia aborda a redução de jornada para pais cujos filhos têm necessidades especiais
Não são poucos os desafios das famílias que convivem com filhos portadores de necessidades especiais. Um deles se refere aos malabarismos para que os pais ou responsáveis consigam conciliar a rotina de cuidados com a vida profissional. Em entrevista ao CNT Jornal, a advogada Lenara Moreira, do escritório Gasam Advocacia, explicou que a legislação prevê […]
Decisão do TST reforça direito de bancária a receber intervalo da mulher como hora extra
Decisão recente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Banco Bradesco deverá pagar a uma gerente o acréscimo de 15 minutos do chamado “intervalo da mulher” como parte da prestação de horas extras, independentemente da duração da prorrogação do expediente. O caso é anterior à revogação do artigo 384 da Consolidação das Leis […]
Como pagar o INSS por conta própria
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