Black Friday: fique de olho nos direitos do consumidor
A Black Friday é um dos momentos mais esperados do mercado brasileiro, tanto por parte das empresas quanto dos clientes. No caso dos consumidores, ávidos pela queda nos preços e por promoções, é fundamental redobrar a atenção com eventuais distorções dos lojistas nesta época do ano. Daí a importância de entender os direitos do consumidor […]
TRT-BA determina reintegração de diretora sindical demitida pela Gol
A estabilidade de emprego é um direito assegurado por lei a todos os representantes sindicais. Ou seja, trabalhadores (as) que ocupam cargos diretivos nessas entidades não podem ser demitidos (as) enquanto estiverem no exercício do mandato. A garantia vale, inclusive, para sindicatos recém-formados. Foi o que aconteceu com a diretora do Sindicato dos Aeroviários e […]
Conjur: Em artigo, Nasser Allan critica as promessas não cumpridas pela Reforma Trabalhista
A reforma trabalhista completou seis anos neste mês. Promulgada em 2017, a flexibilização das normas prometia ampliar o número de empregos. Mas o resultado não foi esse. O advogado Nasser Ahmad Allan, sócio do Gasam e diretor do Instituto Declatra, publicou um artigo sobre o tema no Conjur. Com o título “Seis anos da reforma […]
RIC: Rodrigo Comar analisa o modelo de trabalho dos aplicativos para empregadas domésticas
As opções de trabalho proporcionadas pelos aplicativos estão cada vez mais diversificadas. Um exemplo são as plataformas dedicadas à contratação de empregadas domésticas. Mas até que ponto esse tipo de canal pode camuflar um vínculo empregatício dessas profissionais? O advogado Rodrigo Thomazinho Comar, do escritório Gasam Advocacia, foi convidado pelo canal RIC Notícias para explicar […]
Vale a pena entrar em uma ação coletiva? Conheça as vantagens desse tipo de processo
As ações coletivas são ferramentas potentes para garantir a representatividade e a defesa dos direitos da classe trabalhadora. Processos desse tipo tornam-se o melhor caminho para situações em que é possível pleitear um benefício ou uma reparação comum a uma coletividade. No âmbito da justiça trabalhista, por exemplo, isso pode incluir empregados ocupantes de cargos […]
RIC: Rubens Bordinhão explica a regra para mensagens fora do expediente
O Whatsapp é uma das ferramentas presente no dia a dia da maior parte dos (as) trabalhadores (a). Embora facilite as rotinas, o comunicador instantâneo também pode se tornar uma dor de cabeça. Isso porque muitos empregadores não limitam o envio de mensagens ao horário. Como o (a) empregado (a) deve agir em situações assim? […]
Entenda como funciona o contrato de trabalho temporário
As datas comemorativas do final do ano, como Black Friday e natal, movimentam o comércio e devem impulsionar a geração de 470 mil vagas de trabalho temporário em 2023. Os dados foram divulgados pela Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário). Para aproveitar essas oportunidades, é importante ficar por dentro de como esse modelo de contrato […]
Inteligência Financeira: Lenara Moreira atualiza a situação do Caso 123milhas
Em setembro, o Caso 123milhas chamou atenção do público depois que a empresa suspendeu passagens vendidas, entrou em recuperação judicial e viu seus sócios obrigados a prestar esclarecimentos a uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara dos Deputados. Mas o que foi decidido pela Justiça até agora? Em entrevista ao site Inteligência Financeira, a […]
Rádio +: Janaína Braga explica a concessão de auxílio-doença sem perícia médica
O Governo Federal tomou uma decisão recente que permite a concessão do auxílio-doença sem que os segurados precisem, necessariamente, passar por perícia médica. A proposta é agilizar o processo, facilitar a concessão do benefício e reduzir a fila do INSS, que já passa de 1 milhão de pessoas. A advogada Janaína Braga, do Ecossistema Declatra, […]
RIC: André Lopes fala sobre semana de quatro dias úteis
A semana de quatro dias úteis tem sido discutida em diversos país. No Brasil, por exemplo, cerca de 20 empresas se preparam para testar esse novo formato. Ao programa RN Live, do canal RIC Notícias, o advogado André Ricardo Lopes, do Gasam Advocacia, tirou algumas dúvidas sobre o tema. Lopes afirmou que, no Reino Unido, […]
