Muitos aposentados se assustam ao receber uma carta do INSS informando sobre a suspensão ou até o cancelamento do benefício. Mas, afinal, o INSS pode cancelar a aposentadoria? A resposta é: sim, em alguns casos específicos, mas há situações em que esse cancelamento é indevido e pode ser revertido.
O óbito do beneficiário é, naturalmente, o motivo mais comum e legítimo para o encerramento da aposentadoria. Fora isso, existem outros cenários que podem levar ao cancelamento do benefício, seja de forma correta, prevista na legislação, ou até mesmo por erro do próprio INSS.
A seguir, vamos explicar alguns dos principais casos. Confira!
Cancelamento por acúmulo indevido de benefícios
Um dos motivos que podem levar o INSS a cancelar a aposentadoria é o acúmulo indevido de benefícios. A legislação brasileira permite acumular alguns tipos de benefícios, mas há proibições claras.
Por exemplo, não é permitido receber duas aposentadorias pelo INSS (salvo exceções envolvendo regimes diferentes, como INSS e serviço público). Também não se pode acumular aposentadoria com benefício assistencial (BPC/LOAS). Caso identifique esse acúmulo não permitido, o INSS pode cancelar um dos benefícios ou até ambos, dependendo do caso.
Cancelamento por fraude ou irregularidade
Outro motivo legítimo para o cancelamento é quando o INSS constata fraude na concessão da aposentadoria. Isso inclui uso de documentos falsos, vínculos empregatícios fictícios ou qualquer informação inverídica prestada para obter o benefício.
Nesses casos, além do cancelamento, o segurado pode responder civil e criminalmente. Por isso, é fundamental que toda documentação e informações sejam verídicas e corretas no momento do pedido.
Cancelamento por não realização da prova de vida
A prova de vida é uma exigência obrigatória para todos os aposentados e pensionistas do INSS. O objetivo é evitar fraudes e garantir que o segurado continue vivo e apto a receber o benefício.
Se o aposentado não realiza a prova de vida dentro do prazo, o benefício pode ser bloqueado temporariamente. Se, mesmo assim, não houver regularização, o benefício pode ser cancelado.
Importante destacar que, atualmente, a prova de vida é feita de forma automática, cruzando informações em bancos de dados públicos e privados. Mas, se houver alguma pendência, o segurado deve regularizar rapidamente.
Cancelamento da aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, não é definitiva em todos os casos. O INSS pode convocar o segurado para perícias médicas periódicas, a fim de verificar se a incapacidade persiste.
Se na perícia for constatado que o segurado recuperou a capacidade laboral, o benefício pode ser cancelado. Contudo, se a pessoa ainda estiver incapacitada e discordar do laudo, é possível ingressar com recurso administrativo ou ação judicial para reverter a decisão.
Cancelamento por erro do INSS
Nem sempre o cancelamento ocorre de forma correta. O INSS pode cometer erros que levam ao cancelamento indevido da aposentadoria. Entre os erros mais comuns estão:
- Falha no cruzamento de dados;
- Perícia médica equivocada;
- Dados cadastrais incorretos;
- Prova de vida registrada, mas não reconhecida pelo sistema;
- Interpretação incorreta da legislação ou das regras de tempo de contribuição.
Se você teve seu benefício cancelado sem motivo claro, é fundamental buscar auxílio, pois muitos desses casos são revertidos na via administrativa ou judicial.
O INSS pode cancelar minha aposentadoria de forma definitiva?
Se o cancelamento for por motivo legítimo, como fraude comprovada, acúmulo indevido ou recuperação da capacidade no caso da aposentadoria por invalidez, o cancelamento pode, sim, ser definitivo.
Porém, nos casos em que houver erro do INSS, é totalmente possível reverter o cancelamento e restabelecer o benefício, seja por meio de recurso administrativo ou mesmo pelo ingresso de uma ação judicial.
O que fazer se minha aposentadoria foi cancelada?
Se você recebeu uma carta, notificação ou percebeu que seu benefício foi suspenso ou cancelado, tome as seguintes providências:
- Verifique qual foi o motivo alegado pelo INSS;
- Junte toda a documentação que comprove seus direitos;
- Abra um recurso administrativo no próprio INSS, se cabível;
- Caso não consiga resolver, procure um advogado especializado em Direito Previdenciário. Somente um profissional da área poderá avaliar seu caso de forma detalhada e orientar sobre a melhor estratégia, seja na via administrativa ou judicial.
Conte com apoio jurídico especializado
O cancelamento da aposentadoria gera muita preocupação, insegurança e, muitas vezes, injustiças. Por isso, contar com o apoio de um advogado especializado em Direito Previdenciário faz toda a diferença.
Se você está passando por essa situação ou tem dúvidas sobre o seu benefício, entre em contato com um de nossos escritórios pelos links de Whatsapp ao lado.
