Na semana passada, a advogada Maria Vitória Costaldello, do escritório GASAM Advocacia, foi entrevistada pela Rádio Banda B de Curitiba para comentar a situação atual das jornadas de trabalho no Brasil e as propostas que buscam transformá-las.
Ela lembrou que, atualmente, a Constituição permite ao(a) trabalhador(a) atuar até seis dias consecutivos com apenas um de descanso, o que não precisa ocorrer aos domingos. A legislação também autoriza até duas horas extras por dia. Ou seja, um turno que pode chegar a dez horas diárias.
Mas esse cenário pode mudar.
Durante a entrevista, Maria Vitória abordou a movimentação de entidades sindicais e coletivos sociais que defendem a redução da carga semanal para 36 horas, sem corte de remuneração. A ideia é promover um equilíbrio mais saudável entre vida pessoal e atividade profissional.
A mais recente iniciativa nesse sentido é a Proposta de Emenda Constitucional nº 8 de 2025, apresentada pela deputada Erika Hilton, que estabelece um limite de oito horas por dia e quatro dias de expediente por semana, com entrada em vigor prevista para o ano seguinte à publicação.
Essa atualização, além de favorecer o bem-estar da classe trabalhadora, pode gerar cerca de seis milhões de novas vagas formais.
Como destacou a advogada, pessoas exaustas e sobrecarregadas têm menos condições de se engajar socialmente, estudar, conviver em família e exercer sua cidadania com plenitude.
E você, o que pensa sobre esse possível avanço nas relações de trabalho?
